Breves considerações sobre a coisa julgada e sua relativização perante os testes de paternidade realizados mediante o exame de DNA

Gómez, Juan Rodrigo Longo Ferreira

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/9449

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Tsubone, Rubens Takashi de Melo	-
dc.contributor.author	Gómez, Juan Rodrigo Longo Ferreira	-
dc.date.accessioned	2019-09-11T13:09:12Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:01:22Z	-
dc.date.issued	2008	-
dc.identifier.citation	GÓMEZ, Juan Rodrigo Longo Ferreira. Breves considerações sobre a coisa julgada e sua relativização perante os testes de paternidade realizados mediante o exame de DNA. 2008. 63 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/9449	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Processo Civil	pt_BR
dc.subject	Coisa julgada	pt_BR
dc.subject	Relativização	pt_BR
dc.subject	Teste de paternidade	pt_BR
dc.subject	Exame de DNA	pt_BR
dc.title	Breves considerações sobre a coisa julgada e sua relativização perante os testes de paternidade realizados mediante o exame de DNA	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/8008887460458378	pt_BR
dc.contributor.authorLattes	http://lattes.cnpq.br/1409667254550893	pt_BR
dc.description.resumo	O presente estudo apresenta ao leitor explanações acerca do instituto da coisa julgada a fim de que o mesmo se ambiente no tema e faça reflexões sobre a necessidade ou não de sua relativização em decorrência do avanço tecnológico que permite a realização de teste de paternidade mediante a utilização do exame de DNA. Há alguns anos os Magistrados eram obrigados a prolatar sentenças em ações de teste de paternidade, baseados única e exclusivamente em depoimentos testemunhais e mediante análise dos fatos apresentados. Nos últimos tempos o avanço tecnológico possibilitou a análise do DNA como forma de verificação da paternidade de determinado indivíduo. Desta forma, após a ambientação do leitor no instituto da coisa julgada, o presente estudo apresenta o debate existente acerca da necessidade da relativização da coisa julgada nos casos em que a sentença proferida antes do advento do exame de DNA declarou ser pai aquele que, na verdade, não o é, ou declarou não ser pai aquele que, efetivamente, o é.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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