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dc.contributor.advisorVieira, José Ribas-
dc.contributor.authorGomes, Gustavo André-
dc.date.accessioned2019-09-11T16:38:38Z-
dc.date.available2019-09-13T03:00:12Z-
dc.date.issued2008-
dc.identifier.citationGOMES, Gustavo André. Sistema misto de controle constitucional: avanços e atualidades da perspectiva brasileira. 2008. 64 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/9465-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectControle de constitucionalidadept_BR
dc.subjectSistema misto brasileiropt_BR
dc.subjectSupremo Tribunal Federalpt_BR
dc.subjectInovações jurisprudenciaispt_BR
dc.titleSistema misto de controle constitucional: avanços e atualidades da perspectiva brasileirapt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/7976161481295330pt_BR
dc.description.resumoAnalisam-se as questões relevantes sobre o controle judicial de constitucionalidade pós-1988 e as recentes mudanças na postura do Supremo Tribunal Federal. Para melhor compreensão do tema, a primeira parte volta-se à análise dos aspectos conceituais e históricos do instituto da jurisdição constitucional no direito comparado – experiências da Inglaterra, França, Estados Unidos e Áustria. Na segunda parte é estudado o histórico brasileiro e a estrutura do sistema de controle implantado no país, sobretudo após a Constituição de 1988. A terceira parte dedica-se às inovações verificadas na atuação da Suprema Corte brasileira em sua atividade precípua de exercer a jurisdição constitucional. Analisaram-se também os efeitos concretos e possíveis nesta nova abordagem jurisdicional.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONALpt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
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