O pragmatismo jurídico e o Supremo Tribunal Federal

Maia, Roberta Figueira Tigre

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/9603

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Camargo, Margarida Maria Lacombe	-
dc.contributor.author	Maia, Roberta Figueira Tigre	-
dc.date.accessioned	2019-09-16T16:55:39Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:06:15Z	-
dc.date.issued	2008	-
dc.identifier.citation	MAIA, Roberta Figueira Tigre. O pragmatismo jurídico e o Supremo Tribunal Federal. 2008. 70 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/9603	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Pragmatismo filosófico	pt_BR
dc.subject	Pragmatismo jurídico	pt_BR
dc.subject	Adjudicação pragmática	pt_BR
dc.subject	Supremo Tribunal Federal	pt_BR
dc.subject	Pragmatisme philosophique	pt_BR
dc.subject	Pragmatiste juridique	pt_BR
dc.subject	Adjudication pragmatique	pt_BR
dc.subject	Suprême Tribunal Fédéral	pt_BR
dc.title	O pragmatismo jurídico e o Supremo Tribunal Federal	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/7672045345635890	pt_BR
dc.contributor.authorLattes	http://lattes.cnpq.br/0853913352802625	pt_BR
dc.description.resumo	O presente trabalho visa a analisar o uso de argumentos pragmatistas na jurisprudência mais recente do Supremo Tribunal Federal. Na qualidade de instância máxima da interpretação constitucional, a Corte Suprema se torna responsável não só pela aplicação das normas constitucionais, mas, principalmente, pela concretização e desenvolvimento da Constituição, com reflexo em toda a estrutura do Poder Judiciário nacional. Nesse contexto, a análise da fundamentação dos votos dos Ministros da Corte Suprema constitui importante instrumento para uma melhor compreensão do Direito, visto como realidade prática e não arcabouço conceitual. Assiste-se hoje a um Supremo Tribunal Federal que, atento aos efeitos práticos de seus julgados, considera o contexto fático subjacente ao caso concreto, lança mão de argumentos advindos de outras áreas do conhecimento e do direito comparado, modula os efeitos de suas decisões, regula matérias em que há lacuna legislativa, observando mais as conseqüências dos seus julgados, do que propriamente, ou simplesmente, a correspondência lógica entre fato (premissa menor) e norma (premissa maior). Essa orientação encontra guarida nas bases teóricas do pragmatismo jurídico. Para melhor compreender as bases teóricas dessa corrente de pensamento, faz-se necessário o estudo da matriz filosófica, com ênfase nas obras de William James e John Dewey. Em um segundo momento, analisa-se a obra de Richard Posner, juiz norte-americano, que se preocupa em minudenciar as prioridades do juiz pragmatista quando da tomada de decisão. Assim, a partir de determinada perspectiva teórica do pragmatismo jurídico aplicada à análise de decisões recentes da Corte escolhidas com finalidade exemplificativa, visa-se a demonstrar de que maneira o Supremo Tribunal Federal utiliza argumentos de natureza pragmatista em seus julgados.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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