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Type: Trabalho de conclusão de graduação
Title: Princípio da Afetividade no direito de família: contraposição da paternidade sócio-afetiva e abandono moral na relação de filiação
Author(s)/Inventor(s): Jesus, Renata do Amaral Barreto de
Advisor: Martins, Flávio Alves
Abstract: É analisado o Princípio da Afetividade e sua influência no Direito de Família contemporâneo, fazendo-se uma contraposição entre dois fenômenos – a paternidade sócio-afetiva e o abandono moral. Para melhor compreensão do tema, inicia-se o trabalho com uma análise dos aspectos conceituais e históricos da família e de alguns institutos nela inseridos como a filiação, poder familiar e a posse de estado de filho, com destaque para as mudanças de paradigmas sofridas ao longo do tempo. Em seguida estuda-se a paternidade sócio-afetiva com a exposição de seu conceito, histórico, características, pressupostos, espécies e conseqüências jurídicas para depois adentrar na análise do abandono afetivo com a apresentação de seu conceito e ênfase na alienação parental como uma de suas causas, discutindo-se também a possibilidade de responsabilização civil por sua ocorrência. A parte final do trabalho dedica-se aos novos modelos de entidades familiares que têm surgido na sociedade brasileira, ressaltando-se a necessidade de proteção jurídica os mesmos.
Keywords: Família
Princípio da Afetividade
Contraposição
Paternidade Sócio-afetiva
Abandono moral
Alienação Parental
Responsabilidade Civil
Tendências Contemporâneas da Família
Family
Principle of Affection
Opposition
Paternity Socio-affective
Moral abandonment
Parental Alienation
Liability
Trends Contemporary the Family
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL
Production unit: Faculdade Nacional de Direito
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: 2008
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: JESUS, Renata do Amaral Barreto de. Princípio da Afetividade no direito de família: contraposição da paternidade sócio-afetiva e abandono moral na relação de filiação. 2008. 87 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.
Appears in Collections:Direito

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