A Responsabilidade Civil do médico na cirurgia plástica

Rodrigues, Viviane Helena Santos

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/9605

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Amaral Neto, Francisco dos Santos	-
dc.contributor.author	Rodrigues, Viviane Helena Santos	-
dc.date.accessioned	2019-09-16T17:02:07Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:06:15Z	-
dc.date.issued	2008	-
dc.identifier.citation	RODRIGUES, Viviane Helena Santos. A Responsabilidade Civil do médico na cirurgia plástica. 2008. 65 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/9605	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Responsabilidade Civil	pt_BR
dc.subject	Médico	pt_BR
dc.subject	Cirurgia Plástica Estética	pt_BR
dc.subject	Obrigação de Resultado	pt_BR
dc.subject	Obrigação de Meio	pt_BR
dc.title	A Responsabilidade Civil do médico na cirurgia plástica	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/6795499931058465	pt_BR
dc.description.resumo	O presente trabalho trata da responsabilidade civil do médico, especificamente na cirurgia plástica estética, em face da demanda galopante por tal especialidade e do crescente número de ações judiciais fundadas em culpa atribuída à atuação médica nesta área, tendo em vista as peculiaridades do contrato firmado entre o profissional e o paciente. Para melhor compreensão do assunto, em um primeiro momento será examinado o conceito, evolução histórica, espécies e pressupostos do importantíssimo instituto jurídico da responsabilidade civil, cujo objetivo maior é restituir o equilíbrio econômico-jurídico que se quebra quando ocorre a violação de um dever jurídico. Em seguida, analisa-se aspectos gerais da responsabilidade civil do médico à luz da doutrina e da jurisprudência, abordando a natureza jurídica da relação médico-paciente, a natureza do contrato, questão do erro médico e do dano médico, além do seu tratamento pelo Código de Defesa do Consumidor. A última parte do trabalho enfoca diretamente a responsabilidade médica na cirurgia plástica, distinguindo a cirurgia estética da cirurgia reparadora, demonstrando a legitimidade da cirurgia plástica estética e, finalmente, discutindo a questão crucial do tema em tela: se a obrigação assumida pelo cirurgião plástico estético é de meio ou é de resultado.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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