Direito e música: ECAD, entidades de gestão coletiva e a prática do jabá

Fragoso, Rodrigo Neves

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/9608

Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Silva Neto, Afonso de Albuquerque Reis e	-
dc.contributor.author	Fragoso, Rodrigo Neves	-
dc.date.accessioned	2019-09-16T17:07:36Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:06:15Z	-
dc.date.issued	2008	-
dc.identifier.citation	FRAGOSO, Rodrigo Neves. Direito e música: ECAD, entidades de gestão coletiva e a prática do jabá. 2008. 104 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/9608	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Direito Autoral	pt_BR
dc.subject	Gestão Coletiva	pt_BR
dc.subject	Jabá	pt_BR
dc.subject	Copyright	pt_BR
dc.subject	Intermediary Music Licensing Organizations	pt_BR
dc.subject	Payola	pt_BR
dc.title	Direito e música: ECAD, entidades de gestão coletiva e a prática do jabá	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.description.resumo	Esta monografia é um estudo crítico sobre o sistema de gestão coletiva no Brasil no que se refere à contraposição entre realidade de fato e realidade de direito e as distorções que provoca. O trabalho manter-se-á ligado ao cenário fático em comparação com o que institui a Lei e será conduzido sob a perspectiva do Autor – maior interessado no desenvolvimento de uma doutrina coerente do Direito Autoral. Isto porque, muita voz se tem dado no país aos empresários e representantes de entidades de gestão acerca do instituto, enquanto ao principal e também mais frágil personagem pouco se questiona. Este estudo destina-se a estudantes e profissionais do direito e da música e visa iluminar questões muito controvertidas e deturpadas que só contribuem em impedir que o direito autoral brasileiro se consolide de maneira firme e proporcional. Também será discutida a questão da desvalorização da cultura em favor dos aspectos puramente econômicos dos bens intelectuais, o que denominamos “cultura do entretenimento”. As obras e os autores, em conflito ao que estabelece a Lei nº 9.610/98, encontram-se reduzidas a unidades equitativas com vistas a explorar unicamente o seu valor econômico, prejudicando o social. E para isto também muito contribui o fenômeno mencionado no último ponto deste estudo – a compra de execuções televisivas e radiofônicas das obras autorais, o ao mesmo tempo famoso e misterioso “Jabá”. Esta prática desleal e às margens da moralidade destrói a cultura genuína de um povo, expondo em seus meios de comunicação uma realidade ditatorial comprada por poucos. Convocamos o leitor a um mundo repleto de inseguranças, mas cuja grandeza nos impulsiona a uma busca incessante, pelo bem maior de um povo que de nada precisa para ser culto além do apoio público à manifestação de seu singular talento.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

Files in This Item:

File	Description	Size	Format
RNFragoso.pdf		994.97 kB	Adobe PDF	View/Open

Show simple item record Recommend this item View Statistics

Pantheon Institutional repository