O processo de judicialização da política e o controle concentrado de constitucionalidade

Oliveira, Manoela Teixeira Lima de

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/9799

Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Bello, Enzo	-
dc.contributor.author	Oliveira, Manoela Teixeira Lima de	-
dc.date.accessioned	2019-09-24T13:42:58Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:06:21Z	-
dc.date.issued	2008	-
dc.identifier.citation	OLIVEIRA, Manoela Teixeira Lima de. O processo de judicialização da política e o controle concentrado de constitucionalidade. 2008. 70 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/9799	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Judicialização	pt_BR
dc.subject	Processo Político	pt_BR
dc.subject	Controle Concentrado de Constitucionalidade	pt_BR
dc.subject	Ação Direta de Inconstitucionalidade	pt_BR
dc.subject	Activism	pt_BR
dc.subject	Political Process	pt_BR
dc.subject	Concentrate Control of Constitutionality	pt_BR
dc.subject	Direct Action of Unconstitutionality	pt_BR
dc.title	O processo de judicialização da política e o controle concentrado de constitucionalidade	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/8039201732135475	pt_BR
dc.description.resumo	A presente monografia apresentará as inovações trazidas pela Constituição Federal de 1988 ao ordenamento jurídico brasileiro que acabaram por proporcionar o fenômeno denominado de Judicialização da Política. A Judicialização da Política consiste em um processo de maior atuação do Poder Judiciário na vida política do país exercida principalmente, através do controle concentrado de constitucionalidade. Como se sabe, o controle concentrado de constitucionalidade é exercido pelo Supremo Tribunal Federal que provocado, afere a compatibilidade entre as normas infraconstitucionais e a Constituição, esta última a lei suprema de nosso ordenamento. Ao exercer o referido controle o Supremo tem atuado como verdadeiro Tribunal Constitucional e influenciado através de sua jurisprudência diretamente no exercício do poder político de tomada de decisões. O ponto central deste trabalho é justamente fazer uma análise do processo de Judicialização, ainda em andamento, bem como do novo papel que o Superior Tribunal Federal vem exercendo na vida política do país através de sua construção jurisprudencial especialmente ao julgar Ações Diretas de Inconstitucionalidade ajuizadas pelos legitimados ativos previstos na Constituição.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

Files in This Item:

File	Description	Size	Format
MTLOLiveira.pdf		328.5 kB	Adobe PDF	View/Open

Show simple item record Recommend this item View Statistics

Pantheon Institutional repository