Parassubordinação: a tênue diferenciação entre o trabalhador autônomo e o empregado - liames contemporâneos do direito do trabalho

Israel, Jamile Khede

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/9849

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Silva, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da	-
dc.contributor.author	Israel, Jamile Khede	-
dc.date.accessioned	2019-09-27T17:44:27Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:06:24Z	-
dc.date.issued	2008	-
dc.identifier.citation	ISRAEL, Jamile Khede. Parassubordinação: a tênue diferenciação entre o trabalhador autônomo e o empregado – liames contemporâneos do direito do trabalho. 2008. 110 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/9849	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Relação de emprego	pt_BR
dc.subject	Flexibilização do trabalho	pt_BR
dc.subject	Teletrabalho	pt_BR
dc.subject	Precarização do trabalho	pt_BR
dc.subject	Justiça do trabalho	pt_BR
dc.title	Parassubordinação: a tênue diferenciação entre o trabalhador autônomo e o empregado - liames contemporâneos do direito do trabalho	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/0059048013298492	pt_BR
dc.contributor.authorLattes	http://lattes.cnpq.br/2414220509127531	pt_BR
dc.description.resumo	As mudanças estruturais da sociedade pós-fordista, corroboradas pelo advento das novas tecnologias, sobretudo as telemáticas, e do sistema de organização da produção, denominado toyotista, acarretam transformações cruciais nos parâmetros de tempo, espaço e distância, relativizando-os, o que afeta também as relações de trabalho, fazendo surgir novas formas de labor entre os já bem definidos institutos do empregado típico e do trabalhador autônomo, ou seja, emerge o conceito de trabalhador parassubordinado. A regulação jurídica existente para o trabalhador subordinado e para o trabalhador autônomo não se mostra suficiente para tutelar adequadamente esta emergente fattispecie permeada pela coordenação e pelo emprego de tecnologia. Com isso, o Direito do Trabalho também é afetado pela flexibilização e pela desregulamentação. Latente, portanto, é a necessidade de adaptação legislativa que se adéqüe à atual realidade social. Em matéria processual já presencia-se a ampliação da competência da Justiça do Trabalho como jurisdição apropriada para tutelar todas ações e outras controvérsias oriundas das relações trabalhistas, e não só as relações típicas de emprego, como outrora. A discussão que se estabelece é de como deve suceder essa tutela no que concerne ao direito material: se o Direito do Trabalho deve ser flexibilizado para abarcá-los, ou se devem ser criados institutos jurídicos próprios, conforme ocorre na Itália. Uma coisa é certa, a resposta a que se chegue, não se pode deixar que a menor graduação de tutela signifique sua ausência, e mais, não se olvide a característica do Direito do Trabalho de gerar coesão social e proteção ao hipossuficiente, garantindo, conseqüentemente, a preservação do princípio da dignidade da pessoa humana.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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