1. Pantheon
  2. Trabalhos Acadêmicos e Técnicos
  3. Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação
  4. Direito
Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/11422/9867
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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.advisorAmaral Neto, Francisco dos Santos-
dc.contributor.authorLopez, Gonzalo de Alencar-
dc.date.accessioned2019-10-01T13:43:40Z-
dc.date.available2023-12-21T03:06:24Z-
dc.date.issued2008-
dc.identifier.citationLOPEZ, Gonzalo de Alencar. A evolução histórica e jurídica da obrigação de indenizar. 2008. 77 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/9867-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectObrigaçãopt_BR
dc.subjectIndenizaçãopt_BR
dc.subjectDano Moralpt_BR
dc.subjectPunitive Damagespt_BR
dc.subjectIndenização Punitivapt_BR
dc.subjectObligationpt_BR
dc.subjectIndemnifypt_BR
dc.subjectMoral Damagept_BR
dc.subjectPunitive Damagespt_BR
dc.subjectIndenização Punitivapt_BR
dc.titleA evolução histórica e jurídica da obrigação de indenizarpt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/6124853626281770pt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho, exigência para o término do curso da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, tem como foco central a evolução da obrigação de indenizar. O princípio da construção doutrinária sobre o processo evolutivo das obrigações, em especial da obrigação de indenizar, tem como ponto inicial o direito comparado. Nessa lógica, o foco inicial é a análise das obrigações desde tempos remotos até o período romano, principalmente pela leitura jurídica dos principais instrumentos legislativos dos respectivos momentos. Após a apresentação dos conceitos históricos, busca-se a definição dos conceitos atuais e a evolução para indenização motivada pelo dano moral. A evolução do dano moral é analisada em conjunto com a doutrina do “punitive damage” em seus aspectos positivos e negativos, tendo em vista de que se trata de doutrina debatida pela doutrina pátria moderna. Os principais países são analisados em detalhes pertinentes ao trabalho, tendo sido utilizados como critérios: a importância no cenário jurídico global, a vanguarda dos institutos jurídicos relacionados ao trabalho e a influência exercida sobre a evolução da doutrina no direito brasileiro. A Doutrina da Indenização Punitiva é um dos focos centrais ao passo que pode ser um dos alicerces para futura evolução dos julgados sobre danos morais. A conclusão do trabalho visa uma análise das semelhanças e diferenças na evolução da obrigação de indenizar.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVILpt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
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