Empregado doméstico no Brasil

Antunes, Patrícia Violante

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/9996

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Maccalóz, Salete Maria Polita	-
dc.contributor.author	Antunes, Patrícia Violante	-
dc.date.accessioned	2019-10-09T15:51:30Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:01:36Z	-
dc.date.issued	2008	-
dc.identifier.citation	ANTUNES, Patrícia Violante. Empregado doméstico no Brasil. 2008. 63 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/9996	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Empregados Domésticos	pt_BR
dc.subject	Onerosidade	pt_BR
dc.subject	Clandestinidade	pt_BR
dc.subject	House Servants	pt_BR
dc.subject	Elevated	pt_BR
dc.subject	Increase	pt_BR
dc.title	Empregado doméstico no Brasil	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/6768154992243354	pt_BR
dc.contributor.authorLattes	http://lattes.cnpq.br/7297544641421907	pt_BR
dc.description.resumo	A elaboração deste trabalho tem como objetivo mostrar a evolução dos direitos da categoria dos empregados domésticos, dentro da sociedade brasileira, e suas conseqüências. Apesar de ter seus direitos garantidos por legislação vigente, essa classe de trabalhadores, há muito tempo, não é devidamente organizada, além de ser tratada de forma muito diferenciada das demais categorias com vinculo empregatício. Visando facilitar a compreensão, o assunto foi abordado desde o surgimento da cultura de se contratar uma pessoa para o trabalho em atividades domésticas até os principais estudos e criação de leis a respeito desse tema. Atualmente, a categoria dos empregados domésticos passa por uma significativa valorização jurídica, uma vez que vem tendo seus direitos ampliados. Esse processo evolutivo, em primeira análise, parece ser vantajoso, todavia, ao se fazer um estudo mais elaborado, fica evidente a real ameaça sofrida pelos trabalhadores. Esse fato decorrente da onerosidade dos atuais direitos e da ignorância jurídica dos empregadores, a qual acarreta a diminuição dos contratos para o trabalho doméstico e, conseqüentemente, eleva o índice de clandestinidade para essa atividade. O fato é que, com a ampliação das garantias desta categoria, a clandestinidade só tende a aumentar, sobretudo pelo fato de o Estado, principal responsável pela garantia da execução do ordenamento jurídico, não possuir processos eficazes para o controle do correto vínculo empregatício entre contratantes e contratados.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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