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Author(s)	Title	Issue Date	Type
Aguiar, Carina Martin de	Interdependência e dignidade nas relações familiares da pessoa com deficiência psicossocial	2022	Trabalho de conclusão de graduação
Conceição, Marcelo Diógenes Rocha	Formalismo no meio jurídico: o distanciamento entre a lei e a realidade social	Jul-2017	Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Mariana Cristina Gonçalves Pinheiro da	Empregabilidade da pessoa com deficiência no setor privado: uma análise a partir da legislação pátria	Dec-2019	Trabalho de conclusão de graduação
Avendaño, Gabriela Medalha Aguilera	Humanização do parto: uma ponderação de princípios fundamentais	Dec-2016	Trabalho de conclusão de graduação
Provensi, Felipe Augusto	Judicialização do acesso à saúde: observações acerca do direito ao leito e do direito à vida	2022	Trabalho de conclusão de graduação
Carvalho, Isabela Cardoso	Ativismo judicial: uma análise da decisão que descriminaliza o aborto até o primeiro trimestre da gestação – HC 124.306/RJ	Jul-2017	Trabalho de conclusão de graduação
Lima, Allan da Silva	A liberdade de expressão e o discurso de ódio: uma análise sobre os direitos fundamentais e seus conflitos	Dec-2018	Trabalho de conclusão de graduação
Siqueira, Gabriel De Arruda Borges	A construção da legitimidade do direito por meio da fundação do ordenamento jurídico positivo	Dec-2017	Trabalho de conclusão de graduação
Carreiro, Paula Raiane Ferraz	A constitucionalidade da fixação de idade mínima para o ingresso no ensino fundamental	Dec-2018	Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Bárbara Ferreira dos	A indivisibilidade dos direitos humanos à luz do budismo de Nichiren Daishonin	Dec-2019	Trabalho de conclusão de graduação
Rodrigues, João Marcos Brasil	Como o ordenamento jurídico brasileiro disciplina a terminação da vida?	2022	Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Gabriel Mendonça de	Uma análise da ADPF nº 54: a necessidade de proteção dos direitos das gestantes frente aos riscos da eugenia moderna	Dec-2018	Trabalho de conclusão de graduação
Curty, Gustavo da Conceição	A efetivação da educação inclusiva para pessoas com transtorno do espectro autista nas escolas do estado do Rio de Janeiro	2022	Trabalho de conclusão de graduação

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