1. Pantheon

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Botelho, Walker AlbertoA improbidade administrativa no marco dos 20 anos da Constituição Federal de 1988: um estudo sobre o tratamento legislativo e jurisprudencial compreendendo os prefeitos municipais2008Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Bruna Menezes Gomes daA educação como instrumento para a efetividade dos direitos fundamentais2008Trabalho de conclusão de graduação
Corrêa, Carolina SouzaSúmula Vinculante: legitimidade, pertinência e eficácia na ordem constitucional brasileira2008Trabalho de conclusão de graduação
Ferreira, Luana BorbaAs parcerias público-privadas no direito brasileiro: aspectos fundamentais do instituto e da Lei 11.079/042008Trabalho de conclusão de graduação
Thomé, Antonio Francisco Von HollebenFunção social da propriedade: o papel do judiciário diante das ocupações de terras2008Trabalho de conclusão de graduação
Rodrigues, Filipe SoaresResponsabilidade civil do Estado nos casos de violência ocorridas nas escolas públicas (municipais, estaduais e federais) da região sudeste do Brasil2008Trabalho de conclusão de graduação
Marinho, Mariana RodriguesTransexualidade no Brasil: fundamentos constitucionais para um direito à identidade sexual e suas implicações jurídicas2008Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Manoela Teixeira Lima deO processo de judicialização da política e o controle concentrado de constitucionalidade2008Trabalho de conclusão de graduação
Gonçalves, Camila LopesO direito de greve dos servidores públicos: uma adequação plena à Constituição Federal2008Trabalho de conclusão de graduação
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