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Autor(es)TítuloData do documentoTipo
Chrystello, Danielle do NascimentoQuem conta um conto aumenta um ponto: uma crítica à legitimação dos homicídios decorrentes de intervenção policial no sistema de justiça criminal brasileiro2021Trabalho de conclusão de graduação
Ribeiro, Mariane NovoA execução provisória da pena no âmbito do Tribunal do Júri: uma análise do Art. 492, Inciso I, Alínea “E”, do CPP à luz da presunção de inocência2022Trabalho de conclusão de graduação
Galdino, Matheus GuilhermeAudiência de custódia: uma análise com base nas observações na CEAC-BenficaJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Vasconcelos, Laís Silva deA natureza jurídica da sentença homologatória da transação penal nos Juizados Especiais CriminaisJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
D’Ávila, Lucas FonsecaA implementação da audiência de custódia perante a realidade brasileira: pequenos avanços e grandes desafios na garantia dos direitos fundamentais do “preso”2022Trabalho de conclusão de graduação
Ramos, Eduardo DulcettiCrimes cibernéticos: análise evolutiva e legislação penal brasileiraDez-2017Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Beatriz Forain Rocha Costa deA colaboração premiada e o modelo processual penal acusatório: análise de sua compatibilidade a partir do exame dos acordos realizados no âmbito da operação lava jatoDez-2018Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Marx Douglas Alves Gomes daDa implementação e da crítica à prestabilidade do juiz das garantias nos moldes da Lei 13.964/192022Trabalho de conclusão de graduação
Rocha, Michael Guedes daAs provas dependentes da memória: da concepção persuasiva à concepção racionalista da provaJun-2021Trabalho de conclusão de graduação
Andrade, Thalia Martins deOs elos de justificação e de coerção simbólica entre a colaboração premiada e a prisão preventiva2021Trabalho de conclusão de graduação
Gouveia, Lara AraújoO banco nacional de perfis genéticos e o princípio de vedação à autoincriminaçãoDez-2019Trabalho de conclusão de graduação
Marques, Bernardo MarinhoImparcialidade no processo penal: o juiz natural e a problemática da definição da competência pela prevençãoDez-2018Trabalho de conclusão de graduação
Sodré, Layenne EscaleiraA audiência de custódia como instrumento de garantias: uma contraposição entre a teoria e a práticaDez-2019Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Gabrielle Rezende daO testemunho por ouvir dizer do direito norte-americano: análise das irradiações na jurisprudência brasileiraDez-2018Trabalho de conclusão de graduação
Guercio, Flávio Henrique Ameno Neves(I)legalidade da vigência de um microssistema de prova tarifada pela fé públicaDez-2017Trabalho de conclusão de graduação
Araújo Júnior, Robson deAs prisões temporárias e seu racismo lido a partir das prisões processuaisDez-2018Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Joana Loureiro Pedro deOrdem é progresso? – uma análise crítica acerca do conceito de ordem pública enquanto instituto autorizador das prisões preventivas no Direito Processual PenalDez-2017Trabalho de conclusão de graduação
Xavier, Luana Pau Brasil FerreiraColaboração premiada à luz da teoria dos jogosDez-2019Trabalho de conclusão de graduação
Campista, Nicole Ferreira MartinelliNeurodireito e falsas memórias: como o Direito lida com as falhas da memória nas provas dela dependentes2022Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Pedro Henrique Mattos de OliveiraGarantismo penal: uma urgência em tempos inquisitoriaisDez-2017Trabalho de conclusão de graduação
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