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Navegando por Assunto Execução Penal

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Autor(es)TítuloData do documentoTipo
Mateos, Osvaldo RamosA justiça restaurativa e sua utilização pelos tribunais brasileiros na execução penalDez-2017Trabalho de conclusão de graduação
Araújo Júnior, Robson deAs prisões temporárias e seu racismo lido a partir das prisões processuaisDez-2018Trabalho de conclusão de graduação
Andrade, Marina Wonglon Pereira deOs exames criminológicos: um instrumento de seletividade penalDez-2019Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Marco Antonio Lourenço Pereira daExecução penal: uma análise dos benefícios da visita periódica ao lar, progressão de regime e livramento condicional sob o viés da ressocialização de suas condições2021Trabalho de conclusão de graduação
Chaves, Anna Beatriz AlvesMétodo APAC: sua eficácia e a comparação com o sistema carcerário convencional2021Trabalho de conclusão de graduação
Diniz, Nathália de PaulaA (in)constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado2008Trabalho de conclusão de graduação
Bittencourt, Izabelle Esteves de MouraA execução da pena com fundamento em acordão condenatório recorrível: análise das sucessivas decisões do STF e de sua conformidade com o ordenamento jurídico brasileiro2021Trabalho de conclusão de graduação
Figueiredo, Rodrigo Saraiva de(In) admissibilidade da interpretação extensiva do §9º do art. 2º da lei 12.850/13, introduzido pela lei “anticrime”2020Trabalho de conclusão de graduação
Soares, Johnathan de BarrosA pena privativa de liberdade e a medida provisória de 22 de novembro de 2018 da Corte Interamericana de Direitos Humanos2021Trabalho de conclusão de graduação
Nascimento, Eduardo OliveiraA aplicação das medidas provisórias proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no Instuto Penal Plácido de Sá Carvalho frente a resolução de 22 de novembro de 20182022Trabalho de conclusão de graduação
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