1. Pantheon

Browsing by Subject STF

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 1 to 12 of 12
Author(s)TitleIssue DateType
Chaia, Mariana Torres HomemExecução provisória da pena: uma análise do posicionamento favorável do Supremo Tribunal Federal adotado a partir de 2016 e o impacto no ordenamento jurídico brasileiroDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Palatnic, Samuel BertheA metódica de trabalho do direito constitucional de Friedrich Müller e a práxis do STF2021Trabalho de conclusão de graduação
Perri Filho, Rafael GomesO STF como instituição contramajoritária, representativa e iluminista: seus limites e perigosJul-2021Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Paula Cristina da SilvaEstelionato previdenciário nos Tribunais Superiores: uma análise de julgados para a aplicação e diferenciação da pena em crimes de natureza permanente, continuado e instantâneos de efeitos permanentes.Dec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Almeida, Ingrid CharinhoA aplicação do princípio da insignificância nos crimes de furto: uma análise da jurisprudência do STF entre os anos de 2015 e 20192020Trabalho de conclusão de graduação
Kreszow, BrunoCrise constitucional e a vedação de retrocesso ambiental: análise da resposta do judiciário ao esvaziamento da política de proteção ao direito fundamental ao meio ambiente2022Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Luan Santos Godinho deControle de constitucionalidade abstrato perante os Tribunais de Justiça: parâmetros de controle e as hipóteses de conexão com causas de competência do STF2022Trabalho de conclusão de graduação
Cardoso, Jaqueline de JesusTerceirização no Brasil: análise do julgamento da ADPF 324 e RE 958252 pelo STF2020Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Geovana Kelly Teixeira dosAção Direta de Inconstitucionalidade 4.650: desdobramentos jurídicos dos efeitos da operação lava jato, influenciada pela operação italiana "mani pulite" de 1992, no financiamento eleitoral2021Trabalho de conclusão de graduação
Boderone, Camille TrigoA aplicabilidade do princípio da insignificância aos crimes cometidos contra a administração públicaDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Leite, Yasmim Fernandes de CarvalhoA seletividade do ICMS e a essencialidade no fornecimento de energia elétrica e serviços de telecomunicações: uma análise a partir do julgamento do Tema 745 pelo STF2022Trabalho de conclusão de graduação
Fernandes, Christiano Garcia NederA não incidência do IRPJ e da CSLL sobre a Taxa Selic na restituição de indébito2022Trabalho de conclusão de graduação
Showing results 1 to 12 of 12