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http://hdl.handle.net/11422/10464
Tipo: | Trabalho de conclusão de graduação |
Título: | Atuação do Ministério Público do Trabalho no combate ao trabalho escravo contemporâneo na cidade do Rio de Janeiro |
Autor(es)/Inventor(es): | Silva, Phillipe Rodrigues da |
Orientador: | Silva, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da |
Resumo: | O presente trabalho foi elaborado a partir das questões levantadas pelo artigo do jornal O Globo que noticiou o trabalho análogo à escravo ao qual trabalhadores chineses estava submetidos em pastelarias no Rio de Janeiro por seus empregadores. O autor abordará o conceito e a descrição do trabalho escravo, a atuação do Ministério Público do trabalho nessas situações, a análise de dados informativos dos Termos de Ajustamento de Conduta assinados por esses empregadores. Serão analisadas ainda as medidas tomadas pelo Governo do Rio de Janeiro no combate ao trabalho escravo e as perspectivas em relação à PL nº 432/2013. |
Palavras-chave: | Trabalho Escravo Contemporâneo Ministério Público do Trabalho Rio de Janeiro Contemporary Slave Labor Labor Public Ministry |
Assunto CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO |
Unidade produtora: | Faculdade Nacional de Direito |
Editora: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
Data de publicação: | Jul-2017 |
País de publicação: | Brasil |
Idioma da publicação: | por |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
Citação: | SILVA, Phillipe Rodrigues da. Atuação do Ministério Público do Trabalho no combate ao trabalho escravo contemporâneo na cidade do Rio de Janeiro. 2017. 65 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeirofaculdade Nacional de Direito, Rio de Janeiro, 2017. |
Aparece nas coleções: | Direito |
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