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Tipo: Trabalho de conclusão de graduação
Título: Atuação do Ministério Público do Trabalho no combate ao trabalho escravo contemporâneo na cidade do Rio de Janeiro
Autor(es)/Inventor(es): Silva, Phillipe Rodrigues da
Orientador: Silva, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da
Resumo: O presente trabalho foi elaborado a partir das questões levantadas pelo artigo do jornal O Globo que noticiou o trabalho análogo à escravo ao qual trabalhadores chineses estava submetidos em pastelarias no Rio de Janeiro por seus empregadores. O autor abordará o conceito e a descrição do trabalho escravo, a atuação do Ministério Público do trabalho nessas situações, a análise de dados informativos dos Termos de Ajustamento de Conduta assinados por esses empregadores. Serão analisadas ainda as medidas tomadas pelo Governo do Rio de Janeiro no combate ao trabalho escravo e as perspectivas em relação à PL nº 432/2013.
Palavras-chave: Trabalho Escravo Contemporâneo
Ministério Público do Trabalho
Rio de Janeiro
Contemporary Slave Labor
Labor Public Ministry
Assunto CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO
Unidade produtora: Faculdade Nacional de Direito
Editora: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Data de publicação: Jul-2017
País de publicação: Brasil
Idioma da publicação: por
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Citação: SILVA, Phillipe Rodrigues da. Atuação do Ministério Público do Trabalho no combate ao trabalho escravo contemporâneo na cidade do Rio de Janeiro. 2017. 65 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeirofaculdade Nacional de Direito, Rio de Janeiro, 2017.
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