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http://hdl.handle.net/11422/10533| Type: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Title: | A prova testemunhal no processo penal: uma análise crítica em busca de standards racionais para a produção e análise da credibilidade |
| Author(s)/Inventor(s): | Massena, Caio Badaró |
| Advisor: | Prado, Geraldo Luiz Mascarenhas |
| Abstract: | O presente trabalho busca analisar a prova testemunhal, a partir de uma perspectiva da prova penal como meio racional de verificação dos fatos penalmente relevantes. Com o fim de alcançar critérios racionais para a avaliação da credibilidade da prova testemunhal, necessário se faz tanto uma aproximação da epistemologia do testemunho quanto da psicologia do testemunho. As garantias individuais em jogo requisitam uma posição epistêmica cautelosa por parte do juiz, que deve levar em conta todos os fatores que influenciam a memória humana na avaliação da credibilidade da prova testemunhal. Conquanto a prova testemunhal dependa de um mecanismo frágil como é a memória humana, sua importância para o processo criminal não permite – e nem seria o mais adequado – seu descarte. Buscar um método racional de produção e análise da credibilidade é de fundamental importância para que a prova testemunhal seja capaz de desempenhar o papel de justificação epistêmica que se deseja à prova penal, afastando-a do campo da evidência. Uma adequada escolha dos métodos de recuperação e o estabelecimento de standards probatórios podem desempenhar um fundamental papel nesta busca. |
| Keywords: | Prova Prova testemunhal Epistemologia do testemunho Psicologia do testemunho Processo penal Epistemologia jurídica Evidence Witness testimony evidence Epistemology of testimony Witness’psyhology Criminal procedure Legal epistemology |
| Subject CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL |
| Production unit: | Faculdade Nacional de Direito |
| Publisher: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Issue Date: | Jul-2017 |
| Publisher country: | Brasil |
| Language: | por |
| Right access: | Acesso Aberto |
| Citation: | MASSENA, Caio Badaró. A prova testemunhal no processo penal: uma análise crítica em busca de standards racionais para a produção e análise da credibilidade. 2017. 119 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017. |
| Appears in Collections: | Direito |
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