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Especie: Trabalho de conclusão de graduação
Título : A prova testemunhal no processo penal: uma análise crítica em busca de standards racionais para a produção e análise da credibilidade
Autor(es)/Inventor(es): Massena, Caio Badaró
Tutor: Prado, Geraldo Luiz Mascarenhas
Resumen: O presente trabalho busca analisar a prova testemunhal, a partir de uma perspectiva da prova penal como meio racional de verificação dos fatos penalmente relevantes. Com o fim de alcançar critérios racionais para a avaliação da credibilidade da prova testemunhal, necessário se faz tanto uma aproximação da epistemologia do testemunho quanto da psicologia do testemunho. As garantias individuais em jogo requisitam uma posição epistêmica cautelosa por parte do juiz, que deve levar em conta todos os fatores que influenciam a memória humana na avaliação da credibilidade da prova testemunhal. Conquanto a prova testemunhal dependa de um mecanismo frágil como é a memória humana, sua importância para o processo criminal não permite – e nem seria o mais adequado – seu descarte. Buscar um método racional de produção e análise da credibilidade é de fundamental importância para que a prova testemunhal seja capaz de desempenhar o papel de justificação epistêmica que se deseja à prova penal, afastando-a do campo da evidência. Uma adequada escolha dos métodos de recuperação e o estabelecimento de standards probatórios podem desempenhar um fundamental papel nesta busca.
Materia: Prova
Prova testemunhal
Epistemologia do testemunho
Psicologia do testemunho
Processo penal
Epistemologia jurídica
Evidence
Witness testimony evidence
Epistemology of testimony
Witness’psyhology
Criminal procedure
Legal epistemology
Materia CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL
Unidade de producción: Faculdade Nacional de Direito
Editor: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Fecha de publicación: jul-2017
País de edición : Brasil
Idioma de publicación: por
Tipo de acceso : Acesso Aberto
Citación : MASSENA, Caio Badaró. A prova testemunhal no processo penal: uma análise crítica em busca de standards racionais para a produção e análise da credibilidade. 2017. 119 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.
Aparece en las colecciones: Direito

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