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Tipo: Trabalho de conclusão de graduação
Título: Resgatando as reminiscências do rábula carioca Evaristo de Moraes no processo judicial brasileiro
Autor(es)/Inventor(es): Pimentel, Daniel Cavalcanti
Orientador: Sabadell, Ana Lucia
Resumo: Este trabalho tem como objetivo principal resgatar a atuação do rábula carioca Evaristo de Moraes (1871-1939) enquanto ator social, advogado e político brasileiro. A rabulice, condição profissional histórica de quem, mesmo sem possuir um diploma de bacharel em direito, tinha autorização para atuar nos tribunais, é entendida como ponto central de análise. A partir de um caso defendido por Moraes na Corte de Apelação do Rio de Janeiro (1901), pretende-se reconstruir aspectos sociopolíticos presentes no contexto da Primeira República. À luz da metodologia micro histórica, a análise de fontes primárias com referências diretas à literatura secundária permite levantar questões importantes para a História do Direito, tais como: o acesso às faculdades de direito, as motivações políticas dos advogados, a interpretação das normas jurídicas, a criminalização histórica de condutas e a própria condição do rábula na cultura jurídica brasileira.
Palavras-chave: História do Direito
Advogados
Moraes, Evaristo de
Processo judicial
History of Law
Judicial process
Assunto CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::HISTORIA DO DIREITO
Unidade produtora: Faculdade Nacional de Direito
Editora: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Data de publicação: Dez-2019
País de publicação: Brasil
Idioma da publicação: por
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Citação: PIMENTEL, Daniel Cavalcanti. Resgatando as reminiscências do rábula carioca Evaristo de Moraes no processo judicial brasileiro. 2019. 78 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019
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