Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/11422/12139
Tipo: Trabalho de conclusão de graduação
Título: Um breve diálogo entre teoria queer e direito: uma análise do caso do pai grávido à luz das garantias enquanto atos performativos
Autor(es)/Inventor(es): Soares, Iana Gonçalves
Orientador: Quintans, Mariana Trotta Dallalana
Resumo: O presente trabalho busca fazer uma breve análise sobre um segmento específico da interação entre teoria queer e suas realidades fáticas e o campo do Direito. O caso escolhido para a reflexão faz parte da tradição da common law e se trata de uma decisão que impede que um homem trans de que deu a luz seja reconhecido enquanto pai da criança, determinando-o a ser entendido enquanto mãe da mesma. A decisão é analisada não apenas frente a tratados internacionais de Direitos Humanos firmados pelo país onde ela se dá mas também pelo conceito de Direito enquanto ato performativo: o Direito não regula o gênero apenas, ele também o constrói. Neste trabalho a metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica e a pesquisa documental.
Palavras-chave: Teoria Queer
Transfobia
Homens Trans
Direito
Parentalidade
Queer Theory
Transphobia
Trans Men
Law
Parenting
Assunto CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO
Unidade produtora: Faculdade Nacional de Direito
Editora: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Data de publicação: Dez-2019
País de publicação: Brasil
Idioma da publicação: por
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Citação: SOARES, Iana Gonçalves. Um breve diálogo entre teoria queer e direito: uma análise do caso do pai grávido à luz das garantias enquanto atos performativos. 2019. 61 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.
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