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Especie: Trabalho de conclusão de graduação
Título : Laudos criminológicos e Lgbtfobia: um estudo de caso acerca da violação de direitos de pessoas Lgbt+ na realização de exames criminológicos
Autor(es)/Inventor(es): Robalinho, Ana Beatriz Pereira
Tutor: Carvalho, Salo de
Resumen: O presente trabalho busca analisar através de um estudo de caso, de forma qualitativa e detalhada, a relação entre o discurso de exames criminológicos e a LGBTfobia. Para tanto, em um primeiro momento foi necessária a descrição das decisões e laudos do processo que embasam toda pesquisa. Busca-se compreender como são realizados exames criminológicos, a previsão legal, a posição jurisprudencial e como os juízes decidem. A postura dos psicólogos e técnicos que atuam no sistema carcerário, muitas vezes com viés patológico, também é objeto de análise, juntamente com resoluções e pareceres do Conselho Federal de Psicologia. Por fim, o ponto de conexão do trabalho é como a LGBTfobia está enraizada em práticas do sistema penal e nas instituições. O paradigma da Teoria Queer, o rompimento com a lógica heteronormativa e a proteção legal, convencional e jurisprudencial dos direitos de pessoas LGBT+ encerram o último capítulo. Sendo assim, a análise perpassa por práticas processuais do Poder Judiciário, pelo comportamento do corpo técnico e por toda a LGBTfobia presente nas instituições, na cultura e nas relações pessoais.
Materia: Exame criminológico
Laudos
LGBTfobia
Heteronormatividade
Teoria Queer
Criminological examination
Reports
LGBTphobia
Heteronormativity
Queer Theory
Materia CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
Unidade de producción: Faculdade Nacional de Direito
Editor: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Fecha de publicación: 2020
País de edición : Brasil
Idioma de publicación: por
Tipo de acceso : Acesso Aberto
Citación : ROBALINHO, Ana Beatriz Pereira. Laudos criminológicos e Lgbtfobia: um estudo de caso acerca da violação de direitos de pessoas Lgbt+ na realização de exames criminológicos. 2020. 72 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020.
Aparece en las colecciones: Direito

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