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Tipo: Trabalho de conclusão de graduação
Título: Ensino jurídico e perspectivas de gênero: uma análise sobre a dogmática jurídico-penal e os seus reflexos na atuação dos operadores do direito
Autor(es)/Inventor(es): Costa, Bárbara Francesconi de Almeida
Orientador: Augusto, Cristiane Brandão
Resumo: O presente trabalho investiga o ensino jurídico sob um viés crítico, voltando a análise para a dogmática jurídico-penal contemporânea e as (ausentes) perspectivas de gênero nessa área. A partir de uma pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, procurou-se compreender se a dogmática jurídico-penal tradicional está atenta às questões de gênero e de direitos humanos das mulheres, bem como de que forma a adoção de uma perspectiva de gênero na teoria jurídica e na análise de leis repercute na prática dos operadores do direito. Para tanto, foi feito um resumido estudo de caso com o crime de aborto – escolhido por ser um tema caro ao movimento das mulheres - , analisando-o na doutrina penal tradicional com base em três autores contemporâneos. Por fim, procurou-se investigar recentes decisões sobre interrupção da gravidez, verificando-se, assim, a carga de responsabilidade do ensino jurídico tradicionalmente transmitido na reprodução das opressões.
Palavras-chave: Ensino jurídico
Direito Penal
Perspectivas de gênero
Movimento das mulheres
Legal education
Criminal Law
Gender perspectives
Women's movement
Assunto CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
Unidade produtora: Faculdade Nacional de Direito
Editora: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Data de publicação: 2020
País de publicação: Brasil
Idioma da publicação: por
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Citação: COSTA, Bárbara Francesconi de Almeida. Ensino jurídico e perspectivas de gênero: uma análise sobre a dogmática jurídico-penal e os seus reflexos na atuação dos operadores do direito. 2020. 71 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020.
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