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dc.contributor.advisorCuri, Bruno Maurício Macedo-
dc.contributor.authorSouza, Marcus Vinicius Araújo de-
dc.date.accessioned2021-06-11T18:13:02Z-
dc.date.available2023-12-21T03:07:56Z-
dc.date.issued2020-
dc.identifier.citationSOUZA, Marcus Vinicius Araújo de. Os aspectos e desafios tributários nas operações com criptomoedas. 2020. 86 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/14467-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectMoedaspt_BR
dc.subjectDinheiro eletrônicopt_BR
dc.subjectMineraçãopt_BR
dc.subjectMercado financeiropt_BR
dc.subjectAtivos Financeirospt_BR
dc.subjectRegulamentação comercialpt_BR
dc.subjectDireito tributáriopt_BR
dc.subjectCoinsen
dc.subjectElectronic moneyen
dc.subjectMiningen
dc.subjectFinancial marketen
dc.subjectFinancial assetsen
dc.subjectCommercial regulationen
dc.subjectTax lawen
dc.titleOs aspectos e desafios tributários nas operações com criptomoedaspt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/5111558401534933pt_BR
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/4556227010848374pt_BR
dc.contributor.referee1Fernandes, Rodrigo-
dc.contributor.referee2Bessa, Rafael do Nascimento Fernandes-
dc.description.resumoO presente trabalho aborda os aspectos tributários das diferentes operações com criptomoedas, desde a compra e venda, para permuta, doação, utilização como meio de pagamento. Foi feito um contexto histórico das criptomoedas e suas respectivas características. Em seguida, foram discutidos os principais desafios para a correta tributação de operações com criptomoedas, passando-se por uma análise da natureza jurídica destes ativos, bem como uma análise do atual panorama normativo sobre este tema. Após, foi feita uma exposição da forma pela qual outros países estão regulamentando as criptomoedas, para, no final, analisar os Projetos de Lei atualmente em trâmite no Congresso Nacional que versam sobre a matéria.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIOpt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
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