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Tipo: Trabalho de conclusão de graduação
Título: A lógica patriarcal do Código Penal: uma análise das mudanças normativas dos delitos sexuais
Autor(es)/Inventor(es): Mattos, Daniela Sessim de
Orientador: Conceição, Thayla Fernandes da
Resumo: O presente trabalho visa observar, a partir de uma perspectiva feminista, como a cultura patriarcal incide sobre o processo de elaboração das normas jurídicas relativas à tutela da dignidade sexual das mulheres, inseridas no Código Penal brasileiro, e como esse processo manifesta e perpetua a violência de gênero contra as mulheres. Para tal, a pesquisa se debruça, inicialmente, no conceito de patriarcado e sua incidência nos espaços público e privado, analisando seu reflexo no âmbito jurídico a partir da crítica feminista. Em seguida, aprofundase, sob o viés feminista, no exame das alterações legislativas promovidas pelas Leis nº 11.106/05 e 12.015/09. Por último, analisa-se de forma crítica as recentes modificações normativas dos delitos sexuais levadas a efeito pela Lei nº 13.718/18, tendo como base a ótica crítica feminista.
Palavras-chave: Violência de gênero
Patriarcado
Crimes sexuais
Feminismo
Dignidade sexual
Gender violence
Patriarchy
Sexual crimes
Feminism
Sexual dignity
Assunto CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
Unidade produtora: Faculdade Nacional de Direito
Editora: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Data de publicação: 2021
País de publicação: Brasil
Idioma da publicação: por
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Citação: MATTOS, Daniela Sessim de. A lógica patriarcal do Código Penal: uma análise das mudanças normativas dos delitos sexuais. 2021. 66 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.
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