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Especie: Trabalho de conclusão de graduação
Título : Previdência Social: perspectivas para um Brasil em transição demográfica
Autor(es)/Inventor(es): Souza, Cinthia Penha de
Tutor: Silva, Beatriz Azeredo da
Resumen: A construção sistema previdenciário brasileiro se deu em um longo processo de transformações influenciado por diretrizes políticas e econômicas. A Lei Eloy Chaves, que deu início sistema criando a primeira Caixa de Aposentadorias, as transformações das décadas de 1960 e 1970 e a Constituição de 1988, resultado de um longo debate político na Assembleia Constituinte que institucionalizou o conceito de seguridade social, são pontos importantes na análise da história da Previdência Social do Brasil, pois representaram grandes avanços, cada um à sua época. Atualmente há um enorme debate sobre os rumos do sistema no Brasil, devido a um suposto quadro de déficits e de desequilíbrio encontrado em suas finanças, observado desde meados da década de 1990 e persistente até os dias de hoje, que pode ser analisado a partir do saldo previdenciário do fluxo de caixa do Instituto Nacional de Seguridade Social. Entretanto, pela Constituição, o financiamento da seguridade social, que inclui a previdência, deve ser feito com recursos de toda a sociedade, mediante contribuições sociais incidentes sobre diversos fatos geradores, como folha de pagamentos, lucro líquido, receitas concursos de prognósticos e receitas da União, então, considerando tudo isto, não há déficit na Previdência Social do Brasil. Paralelamente a essa situação, o país vem passando por um processo de transição demográfica que está relacionado à redução das taxas de fecundidade e o aumento da esperança de vida. Tal processo de transição pode afetar o equilíbrio financeiro do sistema previdenciário, já que a tendência de envelhecimento da população geraria o aumento dos beneficiários sem o corresponde aumento dos contribuintes. O desequilíbrio nas finanças da Previdência Social, considerando-se somente a análise das receitas das contribuições previdenciárias sobre folha de salários, e a mudança dos padrões demográficos são os dois argumentos que, basicamente, justificam a necessidades de novas reformas, e a partir deles são analisadas medidas que possam aprimorar o sistema previdenciário brasileiro.
Materia: População Brasileira
Reforma previdenciária
Previdência social
Seguridade social
Materia CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA
Unidade de producción: Instituto de Economia
Editor: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Fecha de publicación: abr-2014
País de edición : Brasil
Idioma de publicación: por
Tipo de acceso : Acesso Aberto
Aparece en las colecciones: Ciências Econômicas

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