Pantheon Repositório Institucional da UFRJ
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http://hdl.handle.net/11422/15292| Tipo: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Título: | Acesso à justiça no processo do trabalho: reflexões sobre os impactos da Reforma Trabalhista e da Covid-19, sob a perspectiva de sua efetividade como direito humano fundamental |
| Autor(es)/Inventor(es): | Pereira, Emannuel Giovanini |
| Orientador: | Triani, Veronica de Araujo |
| Resumo: | O presente trabalho visa analisar o acesso à justiça como direito fundamental na justiça trabalhista brasileira. Inicialmente, será apresentada a evolução histórica do acesso à justiça e suas principais características no sistema jurídico, a fim de compreender o atual arranjo no sistema brasileiro, através do direito processual do trabalho. A partir desta análise e pelos dados coletados por meio de pesquisa e entrevista com o Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, será possível identificar os impactos que o acesso à justiça sofreu com a Reforma Trabalhista no contexto de crise sanitária do coronavírus (Covid-19). |
| Palavras-chave: | Acesso à justiça Direito humano fundamental Direito Processual do Trabalho Reforma Trabalhista Coronavírus Access to justice Fundamental human right Procedural Labor Law Labor Reform |
| Assunto CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO |
| Unidade produtora: | Faculdade Nacional de Direito |
| Editora: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Data de publicação: | 2021 |
| País de publicação: | Brasil |
| Idioma da publicação: | por |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| Citação: | PEREIRA, Emannuel Giovanini. Acesso à justiça no processo do trabalho: reflexões sobre os impactos da Reforma Trabalhista e da Covid-19, sob a perspectiva de sua efetividade como direito humano fundamental. 2021. 85 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021. |
| Aparece nas coleções: | Direito |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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