Como o registro de marcas pode auxiliar na proteção de movimentos sociais no Brasil

Garcia, Larissa Nascimento

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/15570

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Lagassi, Veronica	-
dc.contributor.author	Garcia, Larissa Nascimento	-
dc.date.accessioned	2021-11-16T18:07:12Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:07:10Z	-
dc.date.issued	2021	-
dc.identifier.citation	GARCIA, Larissa Nascimento. Como o registro de marcas pode auxiliar na proteção de movimentos sociais no Brasil. 2021. 50 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/15570	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Registro de Marcas	pt_BR
dc.subject	Movimentos Sociais	pt_BR
dc.subject	Propriedade Industrial	pt_BR
dc.title	Como o registro de marcas pode auxiliar na proteção de movimentos sociais no Brasil	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/8540066288322066	pt_BR
dc.description.resumo	O presente artigo possui o objetivo de demonstrar como o conceito até então estudado acerca da função social da marca pode ser expandido e difundindo para além do viés mercadológico, associando-se diretamente ao interesse social. Neste contexto, a marca pode atuar enquanto proteção direta aos Movimentos Sociais brasileiros, na medida em que o registro marcário confere direitos e segurança jurídica ao titular, legitimando-o. Para tanto, foram estudados, principalmente, doutrinas e artigos acadêmicos, abordando os conceitos como direito, princípio da legalidade, movimento social, propriedade e marca e sua função social. Por fim, com base em todo o exposto, apresentamos uma interpretação analógica de como os Movimentos Sociais poderiam ser amparados pelo Registro de Marcas no Brasil.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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