Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem: http://hdl.handle.net/11422/15571
Especie: Trabalho de conclusão de graduação
Título : Os desafios da arbitragem societária no Brasil: uma análise frente a companhias abertas
Autor(es)/Inventor(es): Dana, Letícia Pereira
Tutor: Souza, Marcia Cristina Xavier de
Tutor : Silva, Haroldo de Araujo Lourenço da
Resumen: A presente monografia possui como objetivo o estudo dos desafios inerentes à utilização da arbitragem societária em companhias abertas brasileiras. Primeiramente, coube entender quem são os acionistas em companhias abertas. Em segundo lugar, tratou-se da arbitragem como método de resolução de conflitos de maneira geral, a fim de analisar os conceitos inerentes a tal instituto. A partir disso, foi interpretada a arbitragem sob uma ótica especificamente societária, apresentando-se a ideia de extensão da cláusula compromissória estatutária e a participação de acionistas minoritários nesses procedimentos. Por fim, abordou-se a contraposição entre a confidencialidade do processo arbitral frente ao princípio do full disclosure, imposto como regra legal a companhias abertas. O foco do presente trabalho é tentar demonstrar que, apesar de ser método de resolução de conflitos consagrado, a arbitragem societária ainda apresenta diversos desafios à sua frente.
Materia: Arbitragem
Direito Societário
Acionistas Minoritários
Cláusula Compromissória Estatutária
Confidencialidade
Full Disclosure
Arbitration
Corporate Law
Minority Shareholders
Statutory Arbitration Clause
Confidentiality
Materia CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL
Unidade de producción: Faculdade Nacional de Direito
Editor: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Fecha de publicación: 2021
País de edición : Brasil
Idioma de publicación: por
Tipo de acceso : Acesso Aberto
Citación : DANA, Letícia Pereira. Os desafios da arbitragem societária no Brasil: uma análise frente a companhias abertas. 2021. 65 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.
Aparece en las colecciones: Direito

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