Pantheon Repositorio Institucional
Recopila, preserva y difundi la producción académica digital en todas las áreas del conocimiento.
Comprende los activos del repositorio, además de tesis y disertaciones en la UFRJ, artículos científicos, libros electrónicos, capítulos de libros y trabajos presentados en eventos para los profesores, investigadores, personal administrativo y estudiantes de maestría y doctorado.
Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem:
http://hdl.handle.net/11422/15930| Especie: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Título : | O amor como motivo no homicídio doloso |
| Autor(es)/Inventor(es): | Bandeira, Matheus Cerqueira |
| Tutor: | Hora, Nilo César Martins Pompílio da |
| Resumen: | A presente pesquisa dedica-se à análise das formas de repressão e interpretação jurídica nos homicídios passionais. O tema é de suma importância em um país onde as taxas de homicídio figuram entre as mais altas do mundo, e onde os crimes passionais compõe parte significativa da criminalidade. A metodologia da pesquisa consiste na compilação de literatura e jurisprudência, confrontando a produção científica sobre o tema com a forma como os Tribunais entendem os casos da vida real. Para isso, é feita análise detalhada dos elementos psíquicos que envolvem essa modalidade de crime, além dos elementos jurídicos e como ambos se relacionam. Na pesquisa, conclui-se que o enquadramento típico do crime passional não pode jamais ser padronizado, sob pena de gerar tanto condenações quanto absolvições injustas, devendo a missão de adequação jurídica do caso concreto sempre estar na mão dos Conselhos de Sentença, evitando a cassação excessiva de veredictos em segunda instância, com fundamento em decisão manifestamente contrária às provas dos autos, quadro que é predominante atualmente. |
| Materia: | Homicídio Passional Tribunal do Júri Tipo Penal Passion Homicide Jury Court Penal Type |
| Materia CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL |
| Unidade de producción: | Faculdade Nacional de Direito |
| Editor: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Fecha de publicación: | 2021 |
| País de edición : | Brasil |
| Idioma de publicación: | por |
| Tipo de acceso : | Acesso Aberto |
| Citación : | BANDEIRA, Matheus Cerqueira. O amor como motivo no homicídio doloso. 2021. 54 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021. |
| Aparece en las colecciones: | Direito |
Ficheros en este ítem:
| Fichero | Descripción | Tamaño | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| MCBandeira.pdf | 397.93 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Los ítems de DSpace están protegidos por copyright, con todos los derechos reservados, a menos que se indique lo contrario.