Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/11422/17087
Tipo: Trabalho de conclusão de especialização
Título: Impactos do programa habitacional Minha Casa Minha Vida sob a cidade e população carioca: uma análise a partir da percepção dos beneficiários
Autor(es)/Inventor(es): André, Bráulio Sebastião
Orientador: Muñoz Gaviria, Edwin Alberto
Resumo: O presente ensaio visa analisar os impactos do programa habitacional Minha Casa Minha Vida (MCMV) sob a cidade e população do Rio de Janeiro, levando em consideração fundamentalmente a perspectiva dos beneficiários. A análise das informações foi fundamentada em três fontes principais: no levantamento do referencial teórico ou bibliográfico; na Pesquisa de Satisfação dos Beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, realizada pelo Ministério das Cidades no ano de 2014, em pesquisas feitas pelo Instituto de Pesquisa Económica Aplicada (IPEA); e em relatórios técnico-científicos não publicados, elaborados por um conjunto de autores e organizados por Adauto Cardoso em 2011 e 2012, referentes à Produção da Moradia Popular na Região Metropolitana do Rio de Janeiro: o caso dos Conjuntos Habitacionais do MCMV em Realengo e o caso do Residencial Malága Garden. Neste contexto, em primeira instância, introduz uma contextualização relativa aos avanços institucionais e jurídico-instrumentais na Política Nacional Habitacional (PNH) desde o Projeto Moradia ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) e os retrocessos caracterizados dentre vários elementos pelas insuficiências do PMCMV às cidades brasileiras. Em segunda instância, discute a questão da perspectiva dos beneficiários na análise de políticas públicas, bem como sua relevância teórica no processo de produção do espaço urbano. Em terceira instância a nível geral, avalia e analisa os dados da pesquisa de satisfação realizada pelo IPEA no ano de 2014. Finalmente, no caso específico da cidade do Rio de Janeiro a partir da perspectiva dos beneficiários do PMCMV, analisa as implicações relativas à escala (áreas, tipologias, etc.) e localização (deslocamentos da população, fornecimento de equipamentos) dos projetos; bem como procura compreender, a lógica por traz da escolha da localização geográfica dos terrenos para construção dos empreendimentos imobiliários, através da análise da preeminência do mercado imobiliário sobre o sentido público do programa, na intenção de responder a indagações que se acham pertinentes: Até que ponto o produto final do programa é resultado de uma política pública que garanta a qualidade de vida das populações através do acesso a habitação, serviços, infraestrutura e equipamentos? Seria resultado de uma política pública que atenda única e exclusivamente as demandas e interesses do mercado imobiliário? Seria uma política pública que articula e atende as demandas populacionais e as do mercado imobiliário? Em linhas gerais o artigo apresenta a trajetória recente da politica habitacional no Brasil, fundamentalmente uma perspectiva crítica sobre o Programa MCMV e uma abordagem até referente a possibilidades de avaliação das políticas públicas pelos seus beneficiários.
Resumo: This essay aims to analyze the impacts of the Minha Casa Minha Vida (MCMV) housing program on the city and population of Rio de Janeiro, fundamentally taking into account the perspective of the beneficiaries. The analysis of the information was based on three main sources: in the survey of the theoretical or bibliographic reference; in the Satisfaction Survey of Beneficiaries of the Minha Casa Minha Vida Program, carried out by the Ministry of Cities in 2014, in surveys carried out by the Institute for Applied Economic Research (IPEA); and in unpublished technical-scientific reports, prepared by a group of authors and organized by Adauto Cardoso in 2011 and 2012, referring to the Production of Popular Housing in the Metropolitan Region of Rio de Janeiro: the case of the MCMV Housing Complexes in Realengo and the case of the Residential Malaga Garden. In this context, in the first instance, it introduces a contextualization regarding the institutional and legal-instrumental advances in the National Housing Policy (PNH) from the Housing Project to the National Social Housing System (SNHIS) and the setbacks characterized among several elements by the shortcomings of the PMCMV to Brazilian cities. In the second instance, it discusses the issue of the beneficiaries' perspective in the analysis of public policies, as well as its theoretical relevance in the process of production of urban space. Thirdly, at a general level, it evaluates and analyzes the data from the satisfaction survey carried out by IPEA in 2014. Finally, in the specific case of the city of Rio de Janeiro from the perspective of the beneficiaries of the PMCMV, it analyzes the implications related to the scale (areas, typologies, etc.) and location (population displacements, supply of equipment) of the projects; as well as seeks to understand, the logic behind the choice of the geographical location of land for construction of real estate projects, through the analysis of the preeminence of the real estate market over the public meaning of the program, in order to answer questions that are relevant: Until what point is the final product of the program the result of a public policy that guarantees the population's quality of life through access to housing, services, infrastructure and equipment? Would it be the result of a public policy that solely and exclusively meets the demands and interests of the real estate market? Would it be a public policy that articulates and meets the demands of the population and those of the real estate market? In general terms, the article presents the recent trajectory of housing policy in Brazil, fundamentally a critical perspective on the MCMV Program and an approach even referring to the possibilities of evaluating public policies by its beneficiaries.
Palavras-chave: Programa Minha Casa Minha Vida
Habitação
Políticas públicas
Mercado imobiliário
Assunto CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL::METODOS E TECNICAS DO PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL::INFORMACAO, CADASTRO E MAPEAMENTO
Programa: Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional
Unidade produtora: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional
Editora: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Data de publicação: 11-Mar-2017
País de publicação: Brasil
Idioma da publicação: por
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Aparece nas coleções:Política e Planejamento Urbano

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