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Faria, Mariana Oliveira deSubfinanciamento do Sistema Único de Saúde brasileiro: uma análise do orçamento federal entre 2010 e 201919-Aug-2022Trabalho de conclusão de graduação
Melo, Israel Cabra deA relação contratual no âmbito das plataformas de streaming e redes sociais2022Trabalho de conclusão de graduação
Quirino, Jonathan Iago de AssisA violação do princípio da presunção de inocência causada pela imposição da medida socioeducativa de internação antes do trânsito em julgado2022Trabalho de conclusão de graduação
Martins, Isabella SalgueiroA inconstitucionalidade da execução provisória da pena em face do princípio da presunção de inocência: uma análise dos entendimentos da Suprema Corte acerca da execução antecipada da pena2022Trabalho de conclusão de graduação
Sacramento, Jacylene LimaA conivência da família para a continuidade de violência sexual contra crianças e adolescentes dentro dos lares2022Trabalho de conclusão de graduação
Fernandes, Isadora XavierUma análise jurídica sobre a lacuna legislativa relativa à alienação familiar contra as pessoas idosas2022Trabalho de conclusão de graduação
Lima, Joselma Almeida deO ensino domiciliar no Brasil: uma análise do tema de repercussão geral 822 do Supremo Tribunal Federal e a possibilidade de regulamentação do homeschooling2022Trabalho de conclusão de graduação
Cunha, Júlia Maria Paiva Feitosa AzevedoA necessidade de uma nova perspectiva sobre a relação entre empresas e direitos humanos dentro do sistema interamericano2022Trabalho de conclusão de graduação
Nascimento, Jennyfer Lôpo doAdequação do procedimento criado para satisfação da prestação alimentar, no âmbito do cumprimento de sentença, pela escolha da prisão civil como meio coercitivo do devedor de alimentos2022Trabalho de conclusão de graduação
Beira, Isabella de Miranda GallinucciResponsabilidade social da empresa: estratégia para o desenvolvimento sustentável social e ambiental2022Trabalho de conclusão de graduação

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