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http://hdl.handle.net/11422/5219| Type: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Title: | Sistema tributário brasileiro: dinâmica, produção e impactos sobre a sociedade (1995-2008) |
| Author(s)/Inventor(s): | Renata Baía Afonso Rego, Alvim |
| Advisor: | Gentil, Denise Lobato |
| Abstract: | O trabalho pretende analisar a dinâmica e a evolução do Sistema Tributário Brasileiro ao longo do período que contempla os dois mandatos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o primeiro mandato mais um ano do segundo mandato do Presidente Lula (1995-2007), extrapolando para 2008, com o objetivo de incluir na abordagem das reformas tributárias, a reforma proposta este ano. Procurar-se-á, ainda, avaliar as deficiências do Sistema Tributário Brasileiro, destacando seus impactos sobre a sociedade em diversos aspectos: distribuição de renda, competitividade internacional, alocação de recursos, entre outros. Dessa forma, o primeiro capítulo versará sobre a definição de tributo e outros conceitos constitutivos de um sistema tributário, além de estabelecer os princípios de uma tributação justa. O segundo capítulo avaliará o Sistema Tributário Nacional propriamente dito, analisando a política econômica e a evolução da carga tributária no Brasil no período de 1995 a 2007, a fim de apontar suas deficiências e impactos sobre a sociedade. Por fim, o capítulo três fará uma revisão da proposta de reforma mais recente do Governo Lula, destacando as modificações a que se pretende e as questões negligenciadas. |
| Keywords: | Reforma tributária Sistema tributário - Brasil Política social Política econômica Tributação - Brasil |
| Subject CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA |
| Production unit: | Instituto de Economia |
| Publisher: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Issue Date: | Jan-2009 |
| Publisher country: | Brasil |
| Language: | por |
| Right access: | Acesso Aberto |
| Appears in Collections: | Ciências Econômicas |
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