Pantheon Repositorio Institucional
Recopila, preserva y difundi la producción académica digital en todas las áreas del conocimiento.
Comprende los activos del repositorio, además de tesis y disertaciones en la UFRJ, artículos científicos, libros electrónicos, capítulos de libros y trabajos presentados en eventos para los profesores, investigadores, personal administrativo y estudiantes de maestría y doctorado.
Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem:
http://hdl.handle.net/11422/6214| Especie: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Título : | Federalismo e o princípio da simetria constitucional: a intervenção do STF na autonomia do ente federativo Rio de Janeiro |
| Autor(es)/Inventor(es): | Oliveira, Dominique da Silva |
| Tutor: | Bolonha, Carlos Alberto Pereira das Neves |
| Resumen: | Com a influência do federalismo estadunidense, a formação do Estado Brasileiro como um Estado federalista passou por um clico intenso de centralização e descentralização de poder, ligado, por vezes, às oligarquias que imperavam à época. Após a rigidez advinda da Constituição de 1967 e 1969, o país se estabilizou em sua Constituição Democrática, que, no entanto, carrega de seus intérpretes resquícios do amargor do período ditatorial: o princípio da simetria se destaca em sede de ações de controle concentrado contra atuação legiferante dos Estados-membros. Diante disso, objetiva-se nesta monografia analisar como se estabelece o cerceamento da autonomia do ente federativo, em especial, o Rio de Janeiro, de forma a preterir sua atuação como um laboratório de políticas públicas, capaz de reduzir os impactos de políticas de grandes proporções aplicadas verticalmente, da União para toda a federação. |
| Materia: | Princípio da Simetria Estados-membros Federalismo Jurisdição Constitucional Autonomia Symmetry Component States Constitucional Jurisdiction Autonomy Federalism |
| Materia CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL |
| Unidade de producción: | Faculdade Nacional de Direito |
| Editor: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Fecha de publicación: | jul-2018 |
| País de edición : | Brasil |
| Idioma de publicación: | por |
| Tipo de acceso : | Acesso Aberto |
| Citación : | OLIVEIRA, Dominique da Silva. Federalismo e o princípio da simetria constitucional: a intervenção do STF na autonomia do ente federativo Rio de Janeiro. 2018. 65 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018. |
| Aparece en las colecciones: | Direito |
Ficheros en este ítem:
| Fichero | Descripción | Tamaño | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| DSOliveira.pdf | 449.98 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Los ítems de DSpace están protegidos por copyright, con todos los derechos reservados, a menos que se indique lo contrario.