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http://hdl.handle.net/11422/7267| Type: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Title: | Teoria da decisão judicial: um estudo sobre as correntes formalista e instrumentalista |
| Author(s)/Inventor(s): | Pereira, Larissa das Graças |
| Advisor: | Shecaira, Fábio Perin |
| Abstract: | O presente trabalho visa analisar duas correntes da teoria da decisão judicial, quais sejam, o formalismo e o instrumentalismo. Inicialmente, apresentaremos as características fundamentais da teoria formalista, seus benefícios, malefícios e como se porta diante da solução de conflitos. Após, o mesmo será feito com base na corrente instrumentalista. Esta análise inicial permitirá a avaliação dos modelos, já apresentados, diante dos casos fáceis e difíceis que se apresentam no judiciário. A partir deste estudo, pretende-se contribuir para a busca uma teoria que se mostre viável para a solução dos conflitos e que possa legitimar a atuação do judiciário fornecendo mecanismos de controle objetivos. |
| Keywords: | Teoria da decisão judicial Formalismo Instrumentalismo Casos de rotina Casos difíceis Judicial decision theory Formalism Instrumentalism Easy cases Hard cases |
| Subject CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL |
| Production unit: | Faculdade Nacional de Direito |
| Publisher: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Issue Date: | Dec-2017 |
| Publisher country: | Brasil |
| Language: | por |
| Right access: | Acesso Aberto |
| Citation: | PEREIRA, Larissa das Graças. Teoria da decisão judicial: um estudo sobre as correntes formalista e instrumentalista. 2017. 55 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017. |
| Appears in Collections: | Direito |
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