Pantheon Repositório Institucional da UFRJ
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http://hdl.handle.net/11422/7267| Tipo: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Título: | Teoria da decisão judicial: um estudo sobre as correntes formalista e instrumentalista |
| Autor(es)/Inventor(es): | Pereira, Larissa das Graças |
| Orientador: | Shecaira, Fábio Perin |
| Resumo: | O presente trabalho visa analisar duas correntes da teoria da decisão judicial, quais sejam, o formalismo e o instrumentalismo. Inicialmente, apresentaremos as características fundamentais da teoria formalista, seus benefícios, malefícios e como se porta diante da solução de conflitos. Após, o mesmo será feito com base na corrente instrumentalista. Esta análise inicial permitirá a avaliação dos modelos, já apresentados, diante dos casos fáceis e difíceis que se apresentam no judiciário. A partir deste estudo, pretende-se contribuir para a busca uma teoria que se mostre viável para a solução dos conflitos e que possa legitimar a atuação do judiciário fornecendo mecanismos de controle objetivos. |
| Palavras-chave: | Teoria da decisão judicial Formalismo Instrumentalismo Casos de rotina Casos difíceis Judicial decision theory Formalism Instrumentalism Easy cases Hard cases |
| Assunto CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL |
| Unidade produtora: | Faculdade Nacional de Direito |
| Editora: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Data de publicação: | Dez-2017 |
| País de publicação: | Brasil |
| Idioma da publicação: | por |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| Citação: | PEREIRA, Larissa das Graças. Teoria da decisão judicial: um estudo sobre as correntes formalista e instrumentalista. 2017. 55 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017. |
| Aparece nas coleções: | Direito |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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