Pantheon Repositório Institucional da UFRJ
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http://hdl.handle.net/11422/8063| Tipo: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Título: | As prisões temporárias e seu racismo lido a partir das prisões processuais |
| Autor(es)/Inventor(es): | Araújo Júnior, Robson de |
| Orientador: | Gonçalves, Rodrigo Machado |
| Resumo: | Após a Constituição Cidadã, o Brasil adotou formalmente para seu processo penal um modelo baseado num sistema acusatório cuja premissa básica é a de considerar o réu inocente antes do trânsito em julgado. Apesar dessas garantias formais, trinta anos após a vigência da Constituição, o Brasil segue caminhando a largos passos no sentido contrário desses direitos e dos princípios que os norteiam no texto da carta. Este trabalho tem como objetivo realizar uma leitura das prisões processuais, em especial da prisão temporária, sob a ótica de enxergar esses instrumentos como ferramentas de controle racial da população negra já marginalizada. Por meio de um estudo pautado na leitura sociológica do racismo em paralelo a uma percepção crítica do sistema penal e, por fim, com a exploração de dados demonstrativos da realidade carcerária, será demonstrado o viés racista na execução dessas prisões. |
| Palavras-chave: | Racismo Sociologia Jurídica Execução Penal Prisões Temporárias Prisões Provisórias Direitos Humanos Direito processual Penal Criminologia Crítica Racism Sociology of Law Criminal Execution Proceedings Temporary Detentions Preventive Detentions Human Rights Criminal Procedure Law Critical Criminology |
| Assunto CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL |
| Unidade produtora: | Faculdade Nacional de Direito |
| Editora: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Data de publicação: | Dez-2018 |
| País de publicação: | Brasil |
| Idioma da publicação: | por |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| Citação: | ARAÚJO JÚNIOR, Robson de. As prisões temporárias e seu racismo lido a partir das prisões processuais. 2018. 64 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018. |
| Aparece nas coleções: | Direito |
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