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Tipo: Trabalho de conclusão de graduação
Título: Provas ilícitas no processo penal
Autor(es)/Inventor(es): Barros, Patrícia Pinheiro de
Orientador: Hora, Nilo Cesar Martins Pompilio da
Resumo: Valorar uma prova não é tarefa fácil a quem quer que seja, quanto mais se a prova for ilícita ou tiver sua origem eivada de ilicitude. O processo penal, diferentemente do civil, difere na admissibilidade da prova ilícita em casos especiais, como se vem notando, modernamente, na questão pro réu, por gozar do princípio da busca da verdade real, o que, também, vem caindo em desuso frente ao texto constitucional. Assim, nada mais apropriado do que levantar hipóteses e acompanhar ensinamentos doutrinários acerca do tema, a fim de produzir um estudo sintético, porém objetivo de tema tão polêmico e atual como o é a admissibilidade das provas ilícitas no processo penal pátrio.
Palavras-chave: Admissibilidade
Provas ilícitas
Verdade real
Assunto CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL
Unidade produtora: Faculdade Nacional de Direito
Editora: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Data de publicação: 2008
País de publicação: Brasil
Idioma da publicação: por
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Citação: BARROS, Patrícia Pinheiro de. Provas ilícitas no processo penal. 2008. 49 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.
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