Pantheon Repositório Institucional da UFRJ
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http://hdl.handle.net/11422/9465| Tipo: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Título: | Sistema misto de controle constitucional: avanços e atualidades da perspectiva brasileira |
| Autor(es)/Inventor(es): | Gomes, Gustavo André |
| Orientador: | Vieira, José Ribas |
| Resumo: | Analisam-se as questões relevantes sobre o controle judicial de constitucionalidade pós-1988 e as recentes mudanças na postura do Supremo Tribunal Federal. Para melhor compreensão do tema, a primeira parte volta-se à análise dos aspectos conceituais e históricos do instituto da jurisdição constitucional no direito comparado – experiências da Inglaterra, França, Estados Unidos e Áustria. Na segunda parte é estudado o histórico brasileiro e a estrutura do sistema de controle implantado no país, sobretudo após a Constituição de 1988. A terceira parte dedica-se às inovações verificadas na atuação da Suprema Corte brasileira em sua atividade precípua de exercer a jurisdição constitucional. Analisaram-se também os efeitos concretos e possíveis nesta nova abordagem jurisdicional. |
| Palavras-chave: | Controle de constitucionalidade Sistema misto brasileiro Supremo Tribunal Federal Inovações jurisprudenciais |
| Assunto CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL |
| Unidade produtora: | Faculdade Nacional de Direito |
| Editora: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Data de publicação: | 2008 |
| País de publicação: | Brasil |
| Idioma da publicação: | por |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| Citação: | GOMES, Gustavo André. Sistema misto de controle constitucional: avanços e atualidades da perspectiva brasileira. 2008. 64 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008. |
| Aparece nas coleções: | Direito |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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