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Especie: Trabalho de conclusão de graduação
Título : O atual sistema de proteção dos programas de computador e o movimento de software não proprietário
Autor(es)/Inventor(es): Vazquez, Rafael Ferraz
Tutor: Assafim, João Marcelo de Lima
Resumen: Na presente monografia, pretende-se analisar os argumentos da doutrina internacional a respeito da proteção dos programas de computador por meio da propriedade industrial, ou seja, por meio da concessão de patente de invenção para o programa de computador, aliado a uma máquina resultando na invenção implementada por programa de computador, ou mesmo para o programa de computador de forma isolada. De forma mais detalhada, o movimento de software não proprietário (livre e de código aberto em especial) será constantemente trazido para o debate, tendo em vista ser considerado o maior opositor ativo da concessão de patentes para programas de computador e, conseqüentemente da alteração legislativa por parte dos países que desejam trazer segurança jurídica para o assunto, prevendo as normas e procedimentos para tal concessão, consolidando, portanto, uma política de concessão de patentes para os softwares.
Materia: Patente de invenção
Software
Programa de computador
Direito autoral
Livre
Código aberto
Proprietário
Patent
Computer Program
Open Source
Free
Source Code
Proprietary
Materia CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO
Unidade de producción: Faculdade Nacional de Direito
Editor: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Fecha de publicación: 2008
País de edición : Brasil
Idioma de publicación: por
Tipo de acceso : Acesso Aberto
Citación : VAZQUEZ, Rafael Ferraz. O atual sistema de proteção dos programas de computador e o movimento de software não proprietário. 2008. 62 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.
Aparece en las colecciones: Direito

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