Browsing by Advisor Ferreira, Siddharta Legale

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 1 to 8 of 8
Author(s)TitleIssue DateType
Moore, Camila SenatorePassaportes dourados: a viabilização e as consequências sociojurídicas da mercantilização da nacionalidade2022Trabalho de conclusão de graduação
Ferreira, Mariana CarvalhoMercado audiovisual brasileiro: as tentativas de regulamentação do segmento de vídeo por demanda2021Trabalho de conclusão de graduação
Rodrigues, Susanne Borges CordeiroO direito real de habitação na sucessão causa mortis e as famílias reconstituídas2022Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Thiago da Costa Monteiro deO ativismo judicial na presidência do ministro Ricardo Lewandowski no STFDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Alves, Christiana Sophia de OliveiraO estado de coisas inconstitucional, a política migratória brasileira e políticas públicas: existem violações de direitos fundamentais que embasem o estado de coisas inconstitucional?Dec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Gabrielle de SousaConstitucionalismo abusivo? Uma análise da identidade constitucional brasileira a partir da doutrina da não substituição2021Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Gabriel Mattos daFrancisco Campos e o Estado Demoautoritário: uma análise sobre a construção doutrinária do Estado Novo2021Trabalho de conclusão de graduação
Rogério, Jéssica SilvaO Direito à Educação no sistema jurídico brasileiro: análise do aspecto qualitativo do Direito à Educação, judicialização e leis complementares2023Trabalho de conclusão de graduação