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http://hdl.handle.net/11422/15427| Type: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Title: | Francisco Campos e o Estado Demoautoritário: uma análise sobre a construção doutrinária do Estado Novo |
| Author(s)/Inventor(s): | Silva, Gabriel Mattos da |
| Advisor: | Ferreira, Siddharta Legale |
| Abstract: | O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo a compreensão crítica de que o Estado Novo foi um Estado Demoautoritário, coexistindo em si a democracia e o autoritarismo na visão de antiliberais que realizaram a construção doutrinária do regime. Tem-se como foco as obras antiliberais elaboradas nas décadas de 20 e 30 no Brasil, com o protagonismo de Francisco Campos, Ministro da Justiça que elaborou a Constituição de 1937. A problemática do trabalho está vinculada à necessidade de compreender de que forma foi construído um Estado que concilia termos tão antagônicos como democracia e autoritarismo, bem como essa construção impactou a teoria constitucional no Brasil. A hipótese é de que há uma contribuição substancial desses teóricos antiliberais, com ênfase em Francisco Campos, para a consolidação de uma teoria constitucional brasileira predominantemente autoritária, com centralização política e hipertrofia do Poder Executivo, por meio da redefinição de conceitos e elementos da Teoria do Estado e da Ciência Política. |
| Keywords: | Autoritarismo Democracia Francisco Campos Getúlio Vargas Estado Novo Direito Constitucional Authoritarianism Democracy Constitutional Law |
| Subject CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL |
| Production unit: | Faculdade Nacional de Direito |
| Publisher: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Issue Date: | 2021 |
| Publisher country: | Brasil |
| Language: | por |
| Right access: | Acesso Aberto |
| Citation: | SILVA, Gabriel Mattos da. Francisco Campos e o Estado Demoautoritário: uma análise sobre a construção doutrinária do Estado Novo. 2021. 103 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021. |
| Appears in Collections: | Direito |
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