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Autor(es)TítuloFecha de publicaciónTipo
Guilhermino, Beatriz Abelha PelusoA responsabilidade civil do influenciador digital na prática de merchandising2021Trabalho de conclusão de graduação
Teixeira, Daniele de MedeirosResponsabilidade civil por abandono afetivo entre pais e filhosjul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira Filho, Vitor Alceu de AzeredoA Lei 13.709/2018 e a tutela dos direitos dos titulares dos dados pessoais nos casos de decisões automatizadasdic-2020Trabalho de conclusão de graduação
Aguiar, Luísa Morais Corrêa Borges deA transmissibilidade póstuma de perfis em redes sociais: o ordenamento jurídico brasileiro rumo à sistematização da herança digital2022Trabalho de conclusão de graduação
Roubert, Mayara da SilvaA fragmentação do fenômeno sucessório no direito internacional privado brasileiro: uma análise acerca do princípio da pluralidade de juízos sucessórios e do benefício da lei mais favorável ao herdeiro brasileiro2021Trabalho de conclusão de graduação
Rodrigues, Letícia Carlos FerreirinhaA desconsideração da personalidade jurídica e as mudanças da lei nº 13.874/192020Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Pedro Maia CyrenoAplicação do direito sucessório aos bens digitais: análise crítica e aplicabilidade2020Trabalho de conclusão de graduação
Cancela, Camila Francis CarneiroOs desdobramentos da guarda compartilhada sob a ótica das famílias multiparentais no ordenamento jurídico brasileiro2021Trabalho de conclusão de graduação
Nobrega, Fabio FigueiraA usucapião de bens públicos dominicais: uma análise dos fundamentos da imprescritibilidade dos bens públicos dominicais e sua adequação constitucionaldic-2019Trabalho de conclusão de graduação
Cruz, Mariana Goulart Vieira daAnálise jurídica sobre a violência obstétrica: responsabilização civil2020Trabalho de conclusão de graduação
Castilho, Igor Medinilla deEfeitos da Covid-19 no Direito Contratual Privado: uma análise da jurisprudência do TJRJ sobre a extinção e revisão dos contratos entre os anos de 2020 e 20222023Trabalho de conclusão de graduação