1. Pantheon

Navegando por Assunto Responsabilidade Civil do Estado

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 8 de 8
Autor(es)TítuloData do documentoTipo
Gomes, Natalia Marques da SilvaResponsabilidade do Estado em atos praticados por concessionários de serviços públicos: uma análise diante dos julgados dos Tribunais Superiores2021Trabalho de conclusão de graduação
Pinho, Eduardo Fonseca Passos deCeleridade processual na Reforma do Judiciário e a possível responsabilização do Estado em razão da demora na prestação jurisdicional2008Trabalho de conclusão de graduação
Conte, João Paulo RegnaniAs prerrogativas da fazenda pública em juízo e o princípio da isonomiaDez-2018Trabalho de conclusão de graduação
Mateus Junior, Jose FranciscoResponsabilidade civil do Estado e as recentes aplicações da teoria do risco socialJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Barroso, Victor Iannarelli Dubourcq GarciaResponsabilidade civil do Estado por omissão nos casos de danos decorrentes de “bala perdida”: uma análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro2021Trabalho de conclusão de graduação
Ganin, Ana Carolina BakcsyO judiciário como violador flagrante dos direitos constitucionais: da Responsabilidade Civil do Estado frente aos danos causados por decisões judiciais que violam os direitos humanos das mulheres2023Trabalho de conclusão de graduação
Feliciano, Francielle PereiraResponsabilidade civil do Estado por omissão e a política da morte à população negra: um estudo de caso da ADPF 9732024Trabalho de conclusão de graduação
Lima, Eduarda Henriques deResponsabilidade civil do estado quanto aos crimes cometidos por foragidos2021Trabalho de conclusão de graduação
Mostrando resultados 1 a 8 de 8