1. Pantheon

Buscar por Materia Responsabilidade Civil do Estado

Ir a: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
O introducir las primeras letras:  
Mostrando resultados 1 a 7 de 7
Autor(es)TítuloFecha de publicaciónTipo
Mateus Junior, Jose FranciscoResponsabilidade civil do Estado e as recentes aplicações da teoria do risco socialjul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Barroso, Victor Iannarelli Dubourcq GarciaResponsabilidade civil do Estado por omissão nos casos de danos decorrentes de “bala perdida”: uma análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro2021Trabalho de conclusão de graduação
Lima, Eduarda Henriques deResponsabilidade civil do estado quanto aos crimes cometidos por foragidos2021Trabalho de conclusão de graduação
Gomes, Natalia Marques da SilvaResponsabilidade do Estado em atos praticados por concessionários de serviços públicos: uma análise diante dos julgados dos Tribunais Superiores2021Trabalho de conclusão de graduação
Conte, João Paulo RegnaniAs prerrogativas da fazenda pública em juízo e o princípio da isonomiadic-2018Trabalho de conclusão de graduação
Pinho, Eduardo Fonseca Passos deCeleridade processual na Reforma do Judiciário e a possível responsabilização do Estado em razão da demora na prestação jurisdicional2008Trabalho de conclusão de graduação
Ganin, Ana Carolina BakcsyO judiciário como violador flagrante dos direitos constitucionais: da Responsabilidade Civil do Estado frente aos danos causados por decisões judiciais que violam os direitos humanos das mulheres2023Trabalho de conclusão de graduação
Mostrando resultados 1 a 7 de 7