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http://hdl.handle.net/11422/10077| Type: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Title: | IOF: aspectos de sua incidência e de sua extrafiscalidade |
| Author(s)/Inventor(s): | Castelo Branco, Leonam Moraes |
| Advisor: | Cunha, Thadeu Andrade da |
| Abstract: | Este trabalho tem o objetivo de analisar algumas questões envolvendo o Imposto sobre Operações Financeiras e seu aspecto extrafiscal na aplicação de políticas governamentais macroeconômicas. Para melhor compreensão do tema, a primeira parte voltase à análise dos aspectos conceituais não só do IOF, mas também das instituições nas quais o mesmo atua, como o mercado financeiro e de capitais. Na segunda parte é estudado o IOF como tributo, evidenciando os elementos que o compõem e as algumas questões trazidas pela doutrina e pela jurisprudência, como a possibilidade de incidência sobre as operações de factoring e a sua relação com o ouro e sua dúplice natureza para fins tributários. A terceira parte, dedica-se ao tratamento da extrafiscalidade, analisando a mesma no contexto do IOF e das relações na qual o mesmo atua, refletindo sobre o crédito, câmbio, títulos e valores mobiliários e, de forma mediata, na economia como um todo. |
| Keywords: | Extrafiscalidade IOF Política macroeconômica Financial Operations Tax Extrafiscality Macroeconomic policies |
| Subject CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO |
| Production unit: | Faculdade Nacional de Direito |
| Publisher: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Issue Date: | 2008 |
| Publisher country: | Brasil |
| Language: | por |
| Right access: | Acesso Aberto |
| Citation: | CASTELO BRANCO, Leonam Moraes. IOF: aspectos de sua incidência e de sua extrafiscalidade. 2008. 70 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008. |
| Appears in Collections: | Direito |
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