Pantheon Repositório Institucional da UFRJ
Coleta, preserva e divulga a produção acadêmica digital em todas as áreas do conhecimento.
São os ativos do repositório, além de teses e dissertações da UFRJ, artigos científicos, livros eletrônicos, capítulos de livros e trabalhos apresentados em eventos por professores, pesquisadores, funcionários administrativos e alunos de mestrado e doutorado.
Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://hdl.handle.net/11422/10077| Tipo: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Título: | IOF: aspectos de sua incidência e de sua extrafiscalidade |
| Autor(es)/Inventor(es): | Castelo Branco, Leonam Moraes |
| Orientador: | Cunha, Thadeu Andrade da |
| Resumo: | Este trabalho tem o objetivo de analisar algumas questões envolvendo o Imposto sobre Operações Financeiras e seu aspecto extrafiscal na aplicação de políticas governamentais macroeconômicas. Para melhor compreensão do tema, a primeira parte voltase à análise dos aspectos conceituais não só do IOF, mas também das instituições nas quais o mesmo atua, como o mercado financeiro e de capitais. Na segunda parte é estudado o IOF como tributo, evidenciando os elementos que o compõem e as algumas questões trazidas pela doutrina e pela jurisprudência, como a possibilidade de incidência sobre as operações de factoring e a sua relação com o ouro e sua dúplice natureza para fins tributários. A terceira parte, dedica-se ao tratamento da extrafiscalidade, analisando a mesma no contexto do IOF e das relações na qual o mesmo atua, refletindo sobre o crédito, câmbio, títulos e valores mobiliários e, de forma mediata, na economia como um todo. |
| Palavras-chave: | Extrafiscalidade IOF Política macroeconômica Financial Operations Tax Extrafiscality Macroeconomic policies |
| Assunto CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO |
| Unidade produtora: | Faculdade Nacional de Direito |
| Editora: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Data de publicação: | 2008 |
| País de publicação: | Brasil |
| Idioma da publicação: | por |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| Citação: | CASTELO BRANCO, Leonam Moraes. IOF: aspectos de sua incidência e de sua extrafiscalidade. 2008. 70 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008. |
| Aparece nas coleções: | Direito |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| LMCBranco.pdf | 312.23 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.