O conflito entre a liberdade de expressão e os direitos da personalidade

Ferreira, Aline Leite

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/10081

Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Berner, Vanessa Oliveira Batista	-
dc.contributor.author	Ferreira, Aline Leite	-
dc.date.accessioned	2019-10-15T14:19:52Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:01:37Z	-
dc.date.issued	2008	-
dc.identifier.citation	FERREIRA, Aline Leite. O conflito entre a liberdade de expressão e os direitos da personalidade. 2008. 64 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/10081	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Liberdade de Expressão	pt_BR
dc.subject	Liberdade de Informação	pt_BR
dc.subject	Liberdade de Imprensa	pt_BR
dc.subject	Direitos da Personalidade	pt_BR
dc.subject	Democracia	pt_BR
dc.subject	Freedom of Expression	pt_BR
dc.subject	Information Liberty	pt_BR
dc.subject	Press Liberty	pt_BR
dc.subject	Rights of the Personality	pt_BR
dc.subject	Democracy	pt_BR
dc.title	O conflito entre a liberdade de expressão e os direitos da personalidade	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/1452471636248504	pt_BR
dc.description.resumo	O presente trabalho trata do conflito entre a liberdade de expressão e os direitos da personalidade à honra, à imagem, à vida privada e à intimidade, tendo em vista que são direitos fundamentais assegurados em nossa Constituição, e que, portanto, devem coexistir de forma harmônica. Para melhor compreensão do tema, inicialmente é feita uma conceituação da liberdade de informação e de imprensa, bem como, da liberdade de expressão, e a forte ligação entre esses direitos. Também é evidenciada a relação entre a liberdade de expressão e a democracia. Posteriormente, tendo em vista que nenhum direito é absoluto, é feita uma demonstração da relevância dos direitos da personalidade mencionados como limites ao exercício da livre manifestação do pensamento, considerando que asseguram a existência digna de um indivíduo. Por fim, conclui-se que devido à sua importância para o funcionamento de um estado democrático de direito, a liberdade de expressão deve prevalecer, em princípio, em caso de colisão, quando se estiver diante de pessoa pública, ou interesse público e o fato publicado for verdadeiro.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

Files in This Item:

File	Description	Size	Format
ALFerreira.pdf		308.53 kB	Adobe PDF	View/Open

Show simple item record Recommend this item View Statistics

Pantheon Institutional repository