A responsabilidade civil e o Código Civil de 2002

Pinto, Renata Féres

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/10138

Type:	Trabalho de conclusão de graduação
Title:	A responsabilidade civil e o Código Civil de 2002
Author(s)/Inventor(s):	Pinto, Renata Féres
Advisor:	Amaral Neto, Francisco dos Santos
Abstract:	O instituto da Responsabilidade Civil traduz o entendimento de que ser responsável é assumir as conseqüências do próprio agir, em contrapartida ao poder de ação consubstanciado na autonomia privada. Assim sendo, a Responsabilidade Civil evidencia um dever ético-jurídico de cumprir uma prestação de ressarcimento. Há grande importância prática e teórica em seu estudo. A importância teórica advém da necessidade de desenvolvimento da doutrina sobre a matéria, em decorrência das inovações que o Novo Código Civil Brasileiro incorporou ao tema da responsabilidade. Ademais disso, o crescente número de relações jurídicas que nascem de fatos lesivos, gera uma prestação de ressarcimento, evidenciando a importância prática do estudo do referido instituto.
Keywords:	Responsabilidade Civil Código Civil de 2002 Citizen Responsibility Civil Code of 2002
Subject CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL
Production unit:	Faculdade Nacional de Direito
Publisher:	Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date:	2008
Publisher country:	Brasil
Language:	por
Right access:	Acesso Aberto
Citation:	PINTO, Renata Féres. A responsabilidade civil e o Código Civil de 2002. 2008. 60 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.
Appears in Collections:	Direito

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