Responsabilização por danos ambientais

Souza, Renan Cavalcante de

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/10178

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Guerra, Sidney Cesar Silva	-
dc.contributor.author	Souza, Renan Cavalcante de	-
dc.date.accessioned	2019-10-21T17:00:38Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:01:45Z	-
dc.date.issued	2008	-
dc.identifier.citation	SOUZA, Renan Cavalcante de. Responsabilização por danos ambientais. 2008. 66 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/10178	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Responsabilização	pt_BR
dc.subject	Sociedade de Risco	pt_BR
dc.subject	Meio Ambiente	pt_BR
dc.subject	Dano Ambiental	pt_BR
dc.subject	Direito Fundamental	pt_BR
dc.subject	Responsabilidade administrativa	pt_BR
dc.subject	Responsabilidade Civil	pt_BR
dc.subject	Responsabilidade penal	pt_BR
dc.subject	Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica	pt_BR
dc.subject	Responsabilidad	pt_BR
dc.subject	Sociedad de Riesgo	pt_BR
dc.subject	Daño Ambiental	pt_BR
dc.subject	Derecho Fundamental	pt_BR
dc.subject	Responsabilidad Civil	pt_BR
dc.subject	Responsabilidad Penal	pt_BR
dc.subject	Responsabilidad Penal de la Persona Jurídica	pt_BR
dc.title	Responsabilização por danos ambientais	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/6208018085527826	pt_BR
dc.description.resumo	Analisa-se a necessidade e a urgência da proteção do meio ambiente. Inicialmente, foi feito um exame da sociedade de risco e sua relação com o ambiente. Em seguida, debatemos sobre os conceitos de meio ambiente, sua evolução e sua elevação a direito fundamental pela CRFB/88. Com isso, foram demonstrados alguns princípios norteadores protetivos do meio ambiente, e a questão da responsabilidade por danos ambientais foi levantada. Após, afirmou-se haver três tipos de responsabilidade, quais sejam, administrativa, civil e penal. Foi realizado um exame sobre cada uma delas, atentando-se, outrossim, para a viabilidade da responsabilização penal das pessoas jurídicas. Por fim, concluímos que precisamos proteger o meio ambiente através das normas estabelecidas, buscando ainda, o desenvolvimento de uma consciência ambiental-ecológica na sociedade.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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