Marcas não-convencionais e a  posição do sistema jurídico brasileiro

Silva, Marcia Lamarão Rosa e

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			http://hdl.handle.net/11422/10233

Type:	Trabalho de conclusão de graduação
Title:	Marcas não-convencionais e a posição do sistema jurídico brasileiro
Author(s)/Inventor(s):	Silva, Marcia Lamarão Rosa e
Advisor:	Assafim, João Marcelo de Lima
Abstract:	O presente estudo visa analisar as diversas espécies de marcas não-convencionais que têm sido amplamente utilizadas no comércio internacional, bem como avaliar o posicionamento do sistema brasileiro em relação a estas espécies. Para melhor compreensão do tema, a primeira parte volta-se ao estudo da evolução histórica da marca, desde a Pré-História até os tempos atuais. Na segunda parte, é analisado o papel da marca no comércio nacional e internacional, por trazer diversas vantagens econômicas para as empresas e para o país. A seguir, são conceituadas as principais espécies de marcas não-convencionais, a partir de uma análise das legislações e práticas estrangeiras, demonstrando que a sua proteção legal é possível. Por fim, o estudo dedica-se a indicar o posicionamento brasileiro, que não prevê, na legislação pertinente ao tema, proteção legal às marcas não-convencionais.
Keywords:	Propriedade Industrial Marcas não-convencionais Industrial Property Non Conventional Trade Marks
Subject CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO
Production unit:	Faculdade Nacional de Direito
Publisher:	Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date:	2008
Publisher country:	Brasil
Language:	por
Right access:	Acesso Aberto
Citation:	SILVA, Marcia Lamarão Rosa e. Marcas não-convencionais e a posição do sistema jurídico brasileiro. 2008. 82 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.
Appears in Collections:	Direito

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