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Type: Trabalho de conclusão de graduação
Title: Marcas não-convencionais e a posição do sistema jurídico brasileiro
Author(s)/Inventor(s): Silva, Marcia Lamarão Rosa e
Advisor: Assafim, João Marcelo de Lima
Abstract: O presente estudo visa analisar as diversas espécies de marcas não-convencionais que têm sido amplamente utilizadas no comércio internacional, bem como avaliar o posicionamento do sistema brasileiro em relação a estas espécies. Para melhor compreensão do tema, a primeira parte volta-se ao estudo da evolução histórica da marca, desde a Pré-História até os tempos atuais. Na segunda parte, é analisado o papel da marca no comércio nacional e internacional, por trazer diversas vantagens econômicas para as empresas e para o país. A seguir, são conceituadas as principais espécies de marcas não-convencionais, a partir de uma análise das legislações e práticas estrangeiras, demonstrando que a sua proteção legal é possível. Por fim, o estudo dedica-se a indicar o posicionamento brasileiro, que não prevê, na legislação pertinente ao tema, proteção legal às marcas não-convencionais.
Keywords: Propriedade Industrial
Marcas não-convencionais
Industrial Property
Non Conventional Trade Marks
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO
Production unit: Faculdade Nacional de Direito
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: 2008
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: SILVA, Marcia Lamarão Rosa e. Marcas não-convencionais e a posição do sistema jurídico brasileiro. 2008. 82 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.
Appears in Collections:Direito

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