Pantheon Repositório Institucional da UFRJ
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http://hdl.handle.net/11422/10233| Tipo: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Título: | Marcas não-convencionais e a posição do sistema jurídico brasileiro |
| Autor(es)/Inventor(es): | Silva, Marcia Lamarão Rosa e |
| Orientador: | Assafim, João Marcelo de Lima |
| Resumo: | O presente estudo visa analisar as diversas espécies de marcas não-convencionais que têm sido amplamente utilizadas no comércio internacional, bem como avaliar o posicionamento do sistema brasileiro em relação a estas espécies. Para melhor compreensão do tema, a primeira parte volta-se ao estudo da evolução histórica da marca, desde a Pré-História até os tempos atuais. Na segunda parte, é analisado o papel da marca no comércio nacional e internacional, por trazer diversas vantagens econômicas para as empresas e para o país. A seguir, são conceituadas as principais espécies de marcas não-convencionais, a partir de uma análise das legislações e práticas estrangeiras, demonstrando que a sua proteção legal é possível. Por fim, o estudo dedica-se a indicar o posicionamento brasileiro, que não prevê, na legislação pertinente ao tema, proteção legal às marcas não-convencionais. |
| Palavras-chave: | Propriedade Industrial Marcas não-convencionais Industrial Property Non Conventional Trade Marks |
| Assunto CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO |
| Unidade produtora: | Faculdade Nacional de Direito |
| Editora: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Data de publicação: | 2008 |
| País de publicação: | Brasil |
| Idioma da publicação: | por |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| Citação: | SILVA, Marcia Lamarão Rosa e. Marcas não-convencionais e a posição do sistema jurídico brasileiro. 2008. 82 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008. |
| Aparece nas coleções: | Direito |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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